Nota técnica nº 75 de 2020

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dc.contributor.author	Mendlovitz, Marcos Rogério Rocha	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-10-27T12:23:39Z
dc.date.issued	2020-07-14
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/578958
dc.description.abstract	Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 990 de 2020, de 9 de julho de 2020, que abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, para apoio emergencial ao setor cultural, nos termos da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Marcos Rogério Rocha Mendlovitz	pt_BR
dc.format.medium	4 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 75 (2020)	pt_BR
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil, 2020	pt_BR
dc.subject.other	Crédito extraordinário, Brasil, 2020	pt_BR
dc.subject.other	Incentivo à cultura, orçamento, Brasil, 2020	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Medida provisória n. 990, de 9 de julho de 2020	pt_BR
dc.title	Nota técnica nº 75 de 2020	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Nome: MP990-2020_NT75-2020.pdf

Tamanho: 55.31Kb

Formato: PDF