dc.contributor.author | Cavalcante, Luiz Ricardo | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-10-26T19:21:09Z | |
dc.date.issued | 2020-04 | |
dc.identifier.issn | 1983-0645 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/578910 | |
dc.description.abstract | Analisa os conceitos de regiões metropolitanas (RM) e de regiões integradas de desenvolvimento (RIDE) buscando estabelecer uma delimitação entre eles. A análise apoia-se: i) na legislação que disciplina esses institutos; e ii) em uma revisão bibliográfica dos efeitos práticos da criação de RM e de RIDE. Argumenta-se que: i) embora razoavelmente consolidado, o conceito de RM não está imune a controvérsias de natureza legal; ii) a legislação em vigor carece de uma definição clara de RIDE; e iii) há reduzidas evidências de que a criação ou a ampliação de RM ou de RIDE necessariamente beneficie os municípios que as compõem. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento: Aspectos Legais -- Efeitos Práticos da Criação de RM e de RIDE. | pt_BR |
dc.format.medium | 22 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Textos para discussão ; 273 | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Região metropolitana, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Conflito de competência, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Estatuto da metrópole (2015) | pt_BR |
dc.subject.other | Desenvolvimento urbano, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Planejamento urbano, Brasil | pt_BR |
dc.title | Regiões metropolitanas e regiões integradas de desenvolvimento : em busca de uma delimitação conceitual | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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