Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 72/2020

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dc.contributor.author	Graça, Luís Otávio Barroso da	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-09-03T20:57:22Z
dc.date.issued	2020-07-02
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/576476
dc.description.abstract	Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 987, de 30 de junho de 2020, que altera a Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Luís Otávio Barroso da Graça	pt_BR
dc.description.uri	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv987.htm	pt_BR
dc.format.medium	3 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 72 (2020)	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Lei n. 9.440, de 14 de março de 1997	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Medida provisória n. 987, de 30 de junho de 2020	pt_BR
dc.subject.other	Incentivo fiscal, Brasil, 2020	pt_BR
dc.subject.other	Desenvolvimento regional, Brasil, 2020	pt_BR
dc.subject.other	COVID-19	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 72/2020	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Relatório	pt_BR

Nome: MP_987-2020_NT_72-2020.pdf

Tamanho: 520.5Kb

Formato: PDF