dc.contributor.author | Papariello Junior, Vincenzo | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-09-03T18:17:01Z | |
dc.date.issued | 2020-05-29 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/576461 | |
dc.description.abstract | Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 973, de 27 de maio de 2020, que “altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação”. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Vincenzo Papariello Junior | pt_BR |
dc.description.uri | http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv973.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 5 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 58 (2020) | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Lei n. 11.508, de 20 de julho de 2007 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 973, de 23 de março de 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Zona de processamento de exportação (ZPE), Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | COVID-19 | pt_BR |
dc.subject.other | Exportação, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 58/2020 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Relatório | pt_BR |
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