dc.contributor.author | Fantin Junior, Fidelis Antonio | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-09-03T17:53:07Z | |
dc.date.issued | 2020-02-12 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/576455 | |
dc.description.abstract | Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n.º 921, de 2020, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, para possibilitar o emprego das Forças Armadas no âmbito da "Operação Regresso", que trata de apoio à retirada dos nacionais e familiares devidamente autorizados pelo Governo Chinês, da cidade de Wuhan, na China, que manifestaram vontade de regressar ao Brasil, diante do isolamento da população daquela cidade, em virtude da ameaça à saúde pública causada pelo coronavírus. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Fidelis Antonio Fantin Junior | pt_BR |
dc.description.uri | http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv921.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 6 (2020) | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Ministério da Defesa (MD) | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Crédito extraordinário, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | COVID-19 | pt_BR |
dc.title | Nota técnica nº 6 de 2020 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Relatório | pt_BR |
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