dc.contributor.author | Carvalho Júnior, Antonio Carlos Costa d’Ávila | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-09-03T15:18:35Z | |
dc.date.issued | 2020-05-01 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/576451 | |
dc.description.abstract | Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 959, de 29 de abril de 2020, que ”Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, e prorroga a vacatio legis da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD". | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Antonio Carlos Costa d’Ávila Carvalho Júnior | pt_BR |
dc.description.uri | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/mpv/mpv959.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 44 (2020) | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | COVID-19 | pt_BR |
dc.subject.other | Banco do Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Caixa Econômica Federal | pt_BR |
dc.title | Nota técnica nº 44 de 2020 | pt_BR |
dc.type | Relatório | |
dc.type | Texto | pt_BR |
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