dc.contributor.author | Instituição Fiscal Independente | |
dc.contributor.other | Salto, Felipe Scudeler | |
dc.contributor.other | Couri, Daniel Veloso | |
dc.contributor.other | Pellegrini, Josué Alfredo | |
dc.date.accessioned | 2020-08-18T21:39:51Z | |
dc.date.issued | 2020-08-18 | |
dc.date.submitted | 2020-08-19 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/575583 | |
dc.description.abstract | Analisa o risco derivado de alterações nas regras vigentes, em particular, no teto de gastos. A relevância de um arcabouço bem desenhado é elevada, desde que combinada a um efetivo compromisso com a sustentabilidade fiscal. Evitar a prática da contabilidade criativa e preservar a essência do teto de gastos são tarefas fundamentais, sem prejuízo de se optar, posteriormente, por um redesenho do arcabouço atual. Nesse contexto, deve-se considerar a necessidade de acionamento das medidas automáticas de ajuste previstas na Emenda Constitucional (EC) nº 95, os chamados gatilhos do teto. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Instituição Fiscal Independente | pt_BR |
dc.format.medium | 8 p. : il., gráfs. | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Comentários da IFI ; n. 9 | |
dc.rights | CC0 1.0 Universal | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ | * |
dc.subject.other | Orçamento público, periódico, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Finanças públicas, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Política orçamentária, periódico, Brasil | pt_BR |
dc.title | Considerações sobre o teto de gastos da União | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Relatório | pt_BR |
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