Nota técnica nº 63 de 2020

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dc.contributor.author	Araujo, Wellington Pinheiro	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-07T18:17:00Z
dc.date.issued	2020-08-07
dc.date.submitted	2020-06-08
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/575200
dc.description.abstract	Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 978, de 4 de junho de 2020, que trata da abertura de crédito extraordinário aberto tem por objetivo viabilizar o pagamento de auxílio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, destinado ao atendimento do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Wellington Pinheiro de Araujo	pt_BR
dc.description.uri	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv978.htm	pt_BR
dc.format.medium	4 p.	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação financeira e orçamentária ; n. 63 (2020)	pt_BR
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil, 2020	pt_BR
dc.subject.other	Crédito extraordinário, Brasil, 2020	pt_BR
dc.subject.other	COVID-19	pt_BR
dc.subject.other	Descentralização de recursos financeiros, Brasil, 2020	pt_BR
dc.title	Nota técnica nº 63 de 2020	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR

Nome: MP_978-2020_NT_63-2020.pdf

Tamanho: 438.7Kb

Formato: PDF