dc.contributor.author | Carvalho Júnior, Antonio Carlos Costa d’Ávila | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-08-06T21:08:17Z | |
dc.date.issued | 2020-04-01 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/575169 | |
dc.description.abstract | Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020, que flexibiliza, em caráter excepcional, o cumprimento de certos deveres impostos a cooperativas, sociedades limitadas e sociedades anônimas previstos na legislação então vigente. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Antonio Carlos Costa d’Ávila Carvalho Júnior | pt_BR |
dc.description.uri | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv931.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 3 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 16 (2020) | pt_BR |
dc.subject.other | Direito comercial, legislação, alteração, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | COVID-19 | pt_BR |
dc.subject.other | Cooperativa, legislação, alteração, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Sociedade anônima, legislação, alteração, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Sociedade comercial, legislação, alteração, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.title | Nota técnica nº 16 de 2020 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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