Nota técnica de adequação financeira e orçamentária nº 30/2020

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dc.contributor.author	Graça, Luíz Otávio Barroso da	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-05T19:05:46Z
dc.date.issued	2020-04-07
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/575082
dc.description.abstract	Analisa a adequação orçamentária e financeira da medida provisória nº 945, de 4 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias em resposta à pandemia decorrente da COVID-19 no âmbito do setor portuário e sobre a cessão de pátios sob administração militar, com providências destinadas à preservação das atividades portuárias; relativas à cessão de uso especial de pátios sob administração militar no setor aéreo.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Luís Otávio Barroso da Graça	pt_BR
dc.description.uri	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv945.htm	pt_BR
dc.format.medium	4 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 30 (2020)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Porto, legislação, alteração, Brasil, 2020	pt_BR
dc.subject.other	Base militar, utilização, Brasil, 2020	pt_BR
dc.subject.other	COVID-19	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação financeira e orçamentária nº 30/2020	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR