dc.contributor.author | Rocha, Bruno Alves | |
dc.date.accessioned | 2019-05-07T17:12:01Z | |
dc.date.issued | 2018-06 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/556966 | |
dc.description.abstract | Análise da Medida Provisória que altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para revogar a tributação especial da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP – Importação e da COFINS – Importação relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Bruno Alves Rocha | pt_BR |
dc.format.medium | 6 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 23 (2018) | |
dc.subject.other | Regime Especial da Indústria Química | pt_BR |
dc.subject.other | Indústria química, benefício fiscal | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 836, de 30 de maio de 2018 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Apoio:
|
Implementado com:
Estatísticas de uso |
Fale conosco:
|
Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho
Serviço de Biblioteca Digital - SEBID Telefones:+55 (61) 3303-1267 / 3303-1268 E-mail: biblioteca@senado.leg.br |