dc.contributor.author | Couri, Daniel Veloso | |
dc.contributor.author | Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho | |
dc.contributor.author | Bijos, Paulo Roberto Simão | |
dc.date.accessioned | 2016-02-17T13:08:42Z | |
dc.date.issued | 2016-02-12 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/517651 | |
dc.description | Anexo: Irregularidades e ressalvas apontadas pelo Tribunal de Contas da União em contas prestadas pelo Presidente da República – 2001-2014 | pt_BR |
dc.description.abstract | Subsídios para o julgamento, pelo Congresso Nacional, das contas anuais prestadas pelo Presidente da República. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Daniel Veloso Couri, Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt, Paulo Roberto Simão Bijos | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Introdução -- Critérios gerais para julgamento de contas presidenciais pelo Congresso Nacional -- Avaliação da aplicabilidade dos critérios de julgamento de contas de governo ao caso concreto das contas de 2014 -- Distinções entre as contas de 2014 e contas apresentadas desde o advento da LRF -- Considerações finais | pt_BR |
dc.format.medium | 112 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Responsabilidade fiscal, Brasil | pt_BR |
dc.title | Estudo Técnico nº 1/2016 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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