Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 651, de 9 de julho de 2014

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

dc.contributor.author	Tubaki, Edson Masaharu	pt_BR
dc.contributor.author	Souza Júnior, Sidney José de	pt_BR
dc.date.accessioned	2015-10-27T23:00:33Z
dc.date.issued	2014-07-15	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/514143
dc.description.abstract	"Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto de renda na alienação de ações de empresas pequenas e médias; prorroga o prazo de que trata a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências ."	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Edson Masaharu Tubaki, Sidney José de Souza Júnior	pt_BR
dc.format.medium	7 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 24 (2014)	pt_BR
dc.subject.other	Fundo de renda fixa	pt_BR
dc.subject.other	Clube de investimento	pt_BR
dc.subject.other	Responsabilidade fiscal	pt_BR
dc.subject.other	Benefício fiscal, avaliação	pt_BR
dc.subject.other	Ativo financeiro	pt_BR
dc.title	Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 651, de 9 de julho de 2014	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR