dc.contributor.author | Duarte, Allan Coelho | |
dc.date.accessioned | 2014-09-16T20:15:40Z | |
dc.date.issued | 2014-04-22 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/502895 | |
dc.description | Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. | pt_BR |
dc.description.abstract | Este texto tem por objetivo as políticas de ações que combatem cenários de segregação e discriminação institucionalizada. As cotas raciais que obteve destaque na sociedade norte-americana e se expandiu para o Brasil. E o posicionamento favorável do Supremo Tribunal Federal (STJ) baseado no princípio da isomeria (princípio da igualdade). | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Allan Coelho Duarte | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Introdução -- A posição da Suprema Corte norte-americana -- A posição atual do STF -- Análise de constitucionalidade: questionamentos sobre as políticas de cotas -- Conclusão | pt_BR |
dc.format.medium | 23 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Textos para discussão ; n. 147 | |
dc.subject.other | Ação afirmativa, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Isonomia constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.title | A Constitucionalidade das políticas de ações afirmativas | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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