dc.contributor.author | Silva, Edvaldo Fernandes da | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2012-09-21T22:08:21Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-04-15T12:46:51Z | |
dc.date.issued | 2012-09-15 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242988 | |
dc.description.abstract | “A ascensão do direito foi um dos mais importantes vetores do desenvolvimento do estado moderno. A invenção do controle de constitucionalidade para efetivação dos direitos projetou o Judiciário e implicou um novo equilíbrio entre os poderes do estado. A redefinição dos espaços de atuação do direito e da política, para não amortecer a democracia, exige engenharia institucional que previna a supremacia judicial. O sistema de jurisdição constitucional brasileiro supre uma lacuna no Poder Legislativo, mas sufoca o desenvolvimento de uma cultura política que solucione esse problema pela via natural. Essa conjuntura impõe urgente reforma judiciária e política que assegurem a efetividade concomitante da jurisdição constitucional e do sistema político.” | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Edvaldo Fernandes da Silva | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Introdução -- Breve histórico do direito democrático -- Consolidação do direito racional e advento da jurisdição constitucional -- A jurisdição constitucional no Brasil -- Conclusão | pt_BR |
dc.format.medium | 20 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Textos para discussão ; 117 | pt_BR |
dc.subject.other | Jurisdição constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Poder judiciário, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Poder legislativo, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Controle da constitucionalidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Reforma política, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Reforma judiciária, Brasil | pt_BR |
dc.title | Há excesso de jurisdição no Brasil? Apontamentos sobre a jurisdição constitucional brasileira à luz da evolução histórica do estado democrático de Direito | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Apoio:
|
Implementado com:
Estatísticas de uso |
Fale conosco:
|
Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho
Serviço de Biblioteca Digital - SEBID Telefones:+55 (61) 3303-1267 / 3303-1268 E-mail: biblioteca@senado.leg.br |