dc.contributor.author | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar irregularidades relacionadas à autorização, emissão e negociação de títulos públicos, estaduais e municipais, nos exercícios de 1995 e 1996 | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2011-01-19T12:44:13Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-04-15T03:24:28Z | |
dc.date.issued | 1997 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/194595 | |
dc.description | Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento n. 1101, de 1996. | pt_BR |
dc.description | Diário do Senado Federal - Ano LIII – Sup. ao n. 150 – quarta-feira, 27 de agosto de 1997 – Brasília - DF. | pt_BR |
dc.description | TITULOSPUB - CPI - Títulos Públicos - 1996. | pt_BR |
dc.description.abstract | Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar irregularidades relacionadas à autorização, emissão e negociação de títulos públicos, estaduais e municipais, nos exercícios de 1995 e 1996. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Considerações gerais sobre a emissão de títulos para pagamento de precatórios -- O esquema de negociações com os títulos -- Legislação tributária e penal aplicável -- Referência às pessoas físicas e jurídicas envolvidas nas emissões e negociações com títulos -- Propostas para alteração na legislação -- Determinações e sugestões -- Relatório final sobre o esquema de emissões e negociações com títulos públicos -- Município de São Paulo -- Nota técnica sobre o depoimento do prefeito de São Paulo Celso Pitta na CPI dos títulos públicos – Estado de São Paulo -- Município de Guarulhos -- Estado do Rio Grande do Sul -- Estado de Alagoas -- Município de Campinas -- Município de Osasco -- Estado de Pernambuco -- Município de Goiânia -- Estado de Santa Catarina. | pt_BR |
dc.format.medium | 781 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Comissão parlamentar de inquérito (CPI), Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Título público, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Corrupção na política, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Título público, compra e venda, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Precatório, Brasil | pt_BR |
dc.title | Comissão Parlamentar de Inquérito dos títulos públicos - relatório final | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Relatório | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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