Decisões dos tribunais de contas : eficácia de título executivo

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

dc.contributor.author	Farias, Márcia Ferreira Cunha
dc.date.accessioned	2009-11-19T17:07:57Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-05-15T14:27:12Z
dc.date.issued	1992-01
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 29, n. 113, p. 331-344, jan./mar. 1992	pt_BR
dc.identifier.citation	Revista do Tribunal de Contas do Distrito Federal, n. 18, p. 23-35, 1992	pt_BR
dc.identifier.citation	Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, n. 40, p. 135-148, set./dez. 1992	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/175977
dc.description	Inclui bibliografia.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Márcia Ferreira Cunha Farias	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Tribunal de contas, competência, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Fiscalização financeira e orçamentária, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Tribunal de contas, decisão judicial, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Execução de sentença, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Função jurisdicional, Brasil	pt_BR
dc.title	Decisões dos tribunais de contas : eficácia de título executivo	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	29
local.citation.issue	113
local.citation.spage	331
local.citation.epage	344
local.relation.ispartof	id/496845