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Acervo por assunto "Orçamento público, alteração, Brasil, 2022"
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Propõe, no âmbito da Justiça Eleitoral, dotação orçamentária para viabilizar pagamento de despesa referente à sentença ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 18/10/2022.
(Nota informativa ; n. 38 (2022))
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Amplia o prazo final para encaminhamento de projetos de lei de abertura de créditos suplementares e especiais ao Congresso ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 18/10/2022.
(Nota informativa ; n. 39 (2022))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 23.912.137.414,00, ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 25/04/2022.
(Nota informativa ; n. 4 (2022))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, crédito suplementar no valor de ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 26/10/2022.
(Nota informativa ; n. 40 (2022))
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Propõe, no âmbito da Defensoria Pública da União, recursos para viabilizar o custeio de serviços administrativos terceirizados ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 19/10/2022.
(Nota informativa ; n. 41 (2022))
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Propõe, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, dotação orçamentária na Administração Direta para contribuição ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 17/10/2022.
(Nota informativa ; n. 42 (2022))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito suplementar, no valor de R$ ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 10/05/2022.
(Nota informativa ; n. 6 (2022))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 524.002.223,00, ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 23/05/2022.
(Nota informativa ; n. 7 (2022))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor de ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 24/05/2022.
(Nota informativa ; n. 8 (2022))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 19/05/2022.
(Nota informativa ; n. 9 (2022))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.099, de 28 de janeiro de 2022, que ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 03/02/2022.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 8 (2022))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.101, de 21 de fevereiro de 2022, ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 24/02/2022.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 10 (2022))
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Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.102, de 24/02/2022, que “Abre ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 04/03/2022.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 11 (2022))
