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Acervo por assunto "COVID-19"
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 987, de 30 de junho de 2020, que altera a Lei nº ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 02/07/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 72 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 989, de 8 de julho de 2020, que “Abre crédito ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 10/07/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 74 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 991, de 15 de julho de 2020, que "abre crédito ...Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 20/07/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 76 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 924, de 13 de março de 2020, que “Abre crédito ...20/03/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 9 (2020))
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Analisa a adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória n.º 983, de 16 de junho de 2020, que “dispõe sobre as ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 22/06/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 68 (2020))
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Analisa adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n.º 926, de 20 de março de 2020, que “altera a Lei nº ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 25/03/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 11 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 928, de 23 de março de 2020, que “Altera a Lei nº ...25/03/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 13 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 929, de 25 de março de 2020, abre crédito extraordinário, ...31/03/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 14 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020, que flexibiliza, em ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 01/04/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 16 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n.º 933, de 31 de março de 2020, que suspende, pelo ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 02/04/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 18 (2020))
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Aprecia adequação orçamentária da Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, que “Institui o Programa Emergencial ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 06/04/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 21 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 940, de 2 de abril de 2020, para abrir crédito ex ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 03/04/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 25 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 944, de 03 de abril de 2020, que ”Institui o Programa ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 07/04/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 29 (2020))
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Objetiva a análise quanto à adequação orçamentária e financeira a Medida Provisória nº 946, de 7 de abril de 2020, que ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 10/04/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 31 (2020))
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Aprecia a compatibilidade e a adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória n.º 952, de 15 de abril de 2020, ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 19/04/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 37 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n.º 953, de 15 de abril de 2020, que abre crédito ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 17/04/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 38 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 959, de 29 de abril de 2020, que ”Estabelece a ...01/05/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 44 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 970, de 25 de maio de 2020, que abre crédito ...27/05/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 55 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 974, de 28 de maio de 2020, que “autoriza a prorrogação ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 01/06/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 59 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n.º 921, de 2020, que abre crédito extraordinário, em ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 12/02/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 6 (2020))
