Título: Revolução na saúde dos presídios
Autor: Leandro Bisa
Fonte: Jornal do Brasil, 20/02/2005, Brasília, p. D3

Programa contrata equipes médicas e instala mini-postos, permitindo que o atendimento seja dado sem saída dos detentos

Tanto o GDF e o governo federal querem revolucionar o sistema de saúde prisional, que, até fevereiro do ano passado, era classificado como caótico. Médicos voluntários compareciam aos presídios, eventualmente, e os agentes penitenciários, sem conhecimento técnico, eram obrigados a diagnosticar os pacientes e definir quem precisava ser hospitalizado. Faz um ano que o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário foi implantando nos cinco presídios do DF. Desde essa época, muita coisa mudou. Atualmente, todos os presídios possuem uma equipe de saúde com médico, dentista, psiquiatra, psicólogo, assistente social, enfermeiro e terapeuta ocupacional. Em mini-postos de saúde, localizados atrás das altas cercas e muros vigiados por homens armadas, os encarcerados são medicados e tratados.

O GDF avalia o trabalho que vem fazendo nos presídios como ótimo. O Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) e a Pastoral Carcerária do DF, instituição ligada à Igreja Católica, concordam que o sistema de saúde prisional teve melhorias, mas afirmam que ainda está longe do ideal.

As mudanças no sistema foram propostas por uma portaria interministerial editada pelos Ministérios da Saúde e da Justiça em setembro de 2003. As unidades da federação que se adequassem à portaria receberiam ajuda financeira da federação. Apenas o DF, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco e Rio de Janeiro adotaram as medidas propostas pelo governo federal.

- Tiramos a portaria do papel e a instituímos na prática - diz a médica Conceição Kawano, coordenadora de Saúde do Sistema Prisional.

Kawano afirma que, há um ano, o atendimento médico prestado aos encarcerados brasilienses era vergonhoso. De acordo com a médica, o fato de não existirem profissionais capacitados a atender os presos doentes resultava em dois problemas graves. Um deles diz respeito a encenação feita por presidiários. Fingiam estar passando muito mal e eram transportados, em caráter urgente, para algum hospital.

Era necessário acionar equipes de escolta e causar transtorno nos hospitais, uma vez que o paciente presidiário tem atendimento preferencial. Muito era feito em vão, visto que o preso, diz Kawano, só ''queria dar uma voltinha''. O outro problema é o justamente o oposto. O preso era levado ao hospital em situação tão grave que não sobrevivia.

Com a implantação dos mini-postos, os presidiários podem ser atendidos diariamente e as doenças prevenidas. Entre fevereiro e dezembro de 2004, dentro dos presídios do DF, ocorreram 5.657 atendimentos médicos, 2.764 atendimentos odontológicos e 1.340 psicológicos. No Presídio Feminino aconteceram 116 atendimentos pediatras e 100 ginecológicos. Ao todo, 21,7 mil doses de diversas vacinas foram aplicadas.

- Isso significa redução de gastos. Transportar presos para hospitais sai muito mais caro. É gasolina, escolta, médicos... O médico tem que parar tudo para atender o preso e a enfermaria é isolada - comenta Kawano.

Em 2003, a média de escoltas de presos entre presídios e hospitais foi de 241 por mês. Entre fevereiro de e novembro de 2004, houve uma redução de 19% e a média caiu para 197 escoltas por mês.