Correio Braziliense, n. 21747, 01/10/2022. Política, p. 5

Ação de Bolsonaro é rejeitada
Luana Patriolino


O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, rejeitou, ontem, o pedido a defesa de Jair Bolsonaro (PL) para afastar Alexandre de Moraes, presidente da Corte, da ação que impede o chefe do Poder Executivo de fazer lives no Palácio da Alvorada. O ministro acusou o presidente da República de querer “tumultar o processo eleitoral”.

“Tenho que o objetivo da presente ação é apenas o de criar um fato político com o reprovável propósito de tumultuar o processo eleitoral. Ante o exposto, com base no art. 280 do RISTF combinado com o art. 94 do RITSE, determino o arquivamento da presente exceção de suspeição”, salientou Lewandowski na decisão.

Ainda de acordo com o vice-presidente do TSE, “o excipiente vem agora nesta exceção veicular alegações completamente destituídas de fundamentação jurídica e, ademais, desprovidas de qualquer demonstração que indique descumprimento do dever de imparcialidade do indigitado magistrado”.

A defesa de Bolsonaro solicitou o afastamento de Moraes por conta do gesto do presidente do TSE em um vídeo — foi flagrado simulando uma degola. Segundo o ministro, tratou-se uma brincadeira com um assessor que estava sentado à sua frente, na plateia, durante o julgamento da ação que proíbe as lives de Bolsonaro dentro do Alvorada. A imagem correu as redes sociais bolsonaristas com ilações de que o ministro queria prejudicar o presidente.

A defesa de Bolsonaro ainda pedia que fosse suspensa a decisão que o impediu de fazer as lives em dependências do governo federal. Na sessão da última terça-feira, os integrantes do TSE mantiveram o veto às realizações das transmissões por quatro 4 x 3.