Correio Braziliense, n. 21743, 27/09/2022. Política, p. 4

Auditoria de urnas em tempo real


Em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal de Contas da União (TCU) informou que fará auditoria, em tempo real, de 540 urnas eletrônicas em 2 de outubro — data marcada para a votação em primeiro turno. A declaração foi dada, ontem, pelo presidente em exercício do TCU, Bruno Dantas, durante coletiva de imprensa.

De acordo com o ministro, o TCU vai usar 4.161 boletins das 540 urnas que serão impressos e fixados na porta de cada seção eleitoral no dia do pleito. “Por ofício, nós requisitaremos do TSE os boletins de urnas físicos. Nós queremos o boletim de urna físico que foi afixado na porta de cada seção eleitoral, no momento em que se encerra a votação”, destacou. “Então, o TSE enviará para o tribunal, e isso pode levar alguns dias, porque imaginem: o sorteio pode indicar, por exemplo, uma seção eleitoral em um município distante do Amazonas”, completou.

A checagem do TCU ocorreu em outras eleições, mas, neste ano, o diferencial é justamente fazer a auditoria em tempo real. O resultado da avaliação, porém, deve levar cerca de um mês e fará parte de um parecer relacionado à fiscalização da eleição no Brasil. E só será divulgado se houver alguma contestação em relação ao resultado anunciado pelo TSE.

Segundo Dantas, o órgão disponibilizará 111 auditores para a fiscalização dos equipamentos nas seções eleitorais. O ministro ainda afirmou que o procedimento segue normas internacionais. “Quando o boletim de urna chegar, vamos fazer uma comparação com o resultado informado no sistema do TSE. Será uma amostra eleitoral nacional. Tudo isso porque seguimos padrões internacionais de auditoria”, explicou.

O cálculo leva em conta a proporcionalidade de cada estado. “Como decorre da população de cada estado, São Paulo terá mais urnas auditadas do que o Amapá, por exemplo. A Bahia terá mais urnas auditadas do que o Sergipe, por exemplo. Exatamente para garantir que essa amostra seja representativa do eleitorado nacional”, detalhou.

Militares

O anúncio de Dantas aconteceu após reunião com o presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Na pauta, as auditorias das urnas e as sugestões das Forças Armadas sobre uma contagem paralela de votos. No entanto, o presidente do TCU não comentou na coletiva a respeito dos pedidos do Ministério da Defesa.

Conforme Dantas, partiu dos auditores do TCU a proposta de realizar a inspeção adicional. “Não estamos fazendo apuração, exatamente por isso não divulgaremos números e não divulgaremos essa checagem imediatamente”, justificou. “Posso afirmar que se os boletins de urna são recolhidos a partir de um sistema que foi instalado em todas as urnas, é absolutamente natural que o resultado das Forças Armadas seja igual ao do TCU. Rigorosamente, não temos interesse em contrapor quem quer que seja. Mas, se tiver divergência, saberemos os critérios que os nossos auditores adotaram”, concluiu.

Tradicionalmente, os militares atuam nas eleições no apoio logístico e no transporte de urnas eletrônicas, pessoas e materiais para locais de difícil acesso. No entanto, desde que foram inseridas no processo, por meio da Comissão de Transparência das Eleições (CTE), as Forças Armadas passaram a enviar sugestões para o pleito e a questionar o sistema de votação. A postura dos militares reitera as investidas do presidente Jair Bolsonaro (PL), que coloca em dúvida a segurança das urnas eletrônicas, sem apresentar provas de fraudes.

Desde que assumiu o comando do TSE, Moraes tem feito reuniões institucionais e dialogado com os militares. O encontro com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, foi um dos primeiros da agenda do ministro como novo presidente do tribunal.