O Globo, n. 32610, 18/11/2022. Economia, p. 18
Dias diz que país terá R$ 100 bi em investimentos em 2023
Manoel Ventura
O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), escalado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para coordenar as discussões sobre Orçamento no governo de transição, disse que a nova gestão vai “cortar despesas possíveis”, mas que a principal estratégia para pagar a PEC da Transição é “fazer crescer a economia”. Ele disse que o plano é ter cerca de R$ 100 bilhões em investimentos federais em 2023 — neste ano, foram R$ 42 bilhões previstos no Orçamento.
A proposta de Emenda à Constituição, apresentada nesta quarta-feira, prevê quase R$ 200 bilhões no próximo ano fora do teto de gastos, que trava as despesas federais. Esse dinheiro será usado para bancar o Bolsa Família de R$ 600 em 2023 (R$ 175 bilhões), além de ampliar investimentos e recompor outros gastos no Orçamento.
Segundo a equipe de transição, objetivo é começar a coleta das assinaturas de senadores para a proposta na segunda-feira, protocolar rapidamente o projeto e permitir que a PEC seja votada em comissão e no plenário em um único dia ainda este mês.
O texto prevê R$ 22,9 bilhões fora do teto apenas para investimentos. Wellington Dias afirmou que o objetivo é garantir R$ 100 bilhões de investimentos no Orçamento de 2023 usando também os R$ 22 bilhões que já estão previstos na proposta atual, emendas parlamentares e outras fontes de recursos. A maior parte das emendas tradicionalmente são destinadas para investimentos.
— Aqui o ideal é, incluindo recursos parte das emendas, sair de 0,22% do PIB para investimentos, chegarmos a cerca de 1% do PIB para investimentos, algo como R$ 100 bilhões em 2023 — disse Dias, ao GLOBO.
Ao tirar todo o Bolsa Família do teto, o novo governo terá disponíveis também R$ 105 bilhões, que serão destinados para diversas áreas, entre elas, investimentos.
A PEC tem sido criticada por especialistas por não ter formas de financiamento e nem uma visão de longo prazo sobre as contas públicas. A medida libera recursos não só para o Bolsa Família, mas para uma série de outros gastos. O mercado reagiu mal à PEC pelo seu tamanho e sua duração, sem prazo definido.
— Vamos cortar despesas possíveis e controlar bem os gastos com pessoal, custeio, dívida e outras (despesas). Mas a principal estratégia é somar investimentos públicos com múltiplos investimentos privados e fazer crescer a economia. Crescendo o PIB, cresce as receitas, e além de pagar a dívida e trazer para patamar adequado e com prazos de emissão de títulos mais longo, com ambiente de confiança, também teremos como suportar as despesas previstas ano a ano e sobrar dinheiro para mais investimentos — afirmou o senador eleito.
O senador disse ainda que está realizando conversar com líderes da Câmara e do Senado para negociar o texto, que pode ser modificado a depender dessas negociações.
— Acreditamos que com acordo e entendimento melhorando o texto (é possível aprovar). Sem perder de vista que estamos tratando de atender com prioridade os que passam fome, os mais pobres e a população em geral, garantindo recursos que foram cortados do orçamento.