Valor Econômico, n. 4957, 11/03/2020. Brasil, p. A2

BNDES tem quase R$ 100 bilhões para apoiar setor privado
Francisco Góes

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dispõe de cerca de R$ 100 bilhões considerando caixa livre e reservas de segurança, recursos que podem ser usados, em parte, para apoiar o setor privado. Essa folga de caixa demonstra, segundo economistas ouvidos pelo Valor, que existe espaço para uma atuação mais forte dos bancos públicos (BNDES, Caixa e Banco do Brasil) no crédito.

A tese se apoia na necessidade de ação “contracíclica” no cenário de desaceleração da economia mundial e de atividade fraca no mercado doméstico. O tema não é consensual e há outra corrente de pensamento que defende manter restrita a atuação dos bancos públicos e, em particular, a do BNDES, principal instrumento do Estado no estímulo ao investimento.

Para economistas que defendem uma maior atuação dos bancos públicos neste momento, os estímulos poderiam vir mediante aumento da disponibilidade de recursos para capital de giro, alongamento de dívidas e concessão de maiores prazos de carência nos empréstimos. “Mesmo com a queda das ações [nas bolsas], o BNDES continua com conforto de capital”, disse uma fonte do banco de fomento.

O caixa do BNDES foi reforçado, em fevereiro, com a operação de venda de ações ordinárias de Petrobras, na qual o banco embolsou R$ 22 bilhões. O BNDES tem como meta se desfazer de sua carteira de ações, mas a derrocada das bolsas, na segunda-feira, na esteira da guerra de condições de mercado permitam. A próxima venda de ações prevista é da JBS.

O que está claro é que os pagamentos do BNDES ao Tesouro Nacional não afetam o patrimônio líquido do banco, mas podem influenciar negativamente a disponibilidade de recursos livres para emprestar. Em setembro do ano passado, o patrimônio líquido do banco era de R$ 100,9 bilhões, acima dos R$ 79,6 bilhões de 2018. Hoje o banco divulga o resultado contábil e o desempenho operacional de 2019.

Em novembro, na apresentação do plano trienal do BNDES, Gustavo Montezano, presidente da instituição, disse que o banco iria pagar R$ 132,5 bilhões ao Tesouro em 2019, considerando R$ 123 bilhões em antecipação de pagamentos mais dividendos. Para 2020, não há solicitação formal de devolução, segundo apurou o Valor. Há expectativa é de que seja devolvida a previsão contratual e o montante que exceder a esse valor seja retornado ao Tesouro na forma de liquidação antecipada. Significa que o valor pode mudar com o tempo. O acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2016 e um relatório do mesmo tribunal limitam a devolução ao que retornar de operações de crédito com fonte do Tesouro Nacional. Esse foi o entendimento de 2016 e 2019. Há quem discorde de o banco continuar com os pagamentos antecipados ao Tesouro em momento em que a economia doméstica segue patinando. “Não vejo como o investimento possa se recuperar sem o investimento público”, disse um economista.

Ricardo Ramos, que foi diretor do banco no governo de Michel Temer e concorre agora a uma vaga no conselho de administração representando os empregados, disse que este seria “um bom momento” para os bancos públicos entrarem com crédito, o que teria o efeito de trazer junto os bancos privados, ajudando a reduzir a crise. Ramos disse que, nesse sentido, uma medida importante pode ser a coordenação dos bancos públicos como ocorreu em 2017. Ele defendeu que uma medida importante seria aumentar a oferta de capital de giro. “Capital de giro agora é transfusão de sangue para as empresas. ”

Ex-diretor-executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, Otaviano Canuto vê como possibilidade um uso um pouco mais ativo do BNDES, “no contexto brasileiro de alívio da restrição fiscal caso a intenção seja adotar algum tipo de medida anticíclica”. Poderia haver uma desaceleração no ritmo de devolução de recursos do banco ao Tesouro, segundo ele. “Isso é uma coisa que poderia ser considerada, porque não afetaria a meta fiscal’, avalia Canuto. “Haveria talvez um ritmo menor de redução da dívida bruta, mas seria um mecanismo menos arriscado do que utilizar de maneira mais ativa o setor público como resposta fiscal. ” Isso deveria ser feito “sem perder de vista a trajetória, o objetivo que foi desmontar o excessivo e brutal tamanho do banco”, diz Canuto.

Já Carlos Kawall, diretor do ASA Bank, acha que a medida não faria diferença. “As taxas do BNDES perderam competitividade e a demanda está fraca, pois não há mais ganho financeiro em tomar o recurso lá. Não é problema de oferta, de falta de recursos. É falta de subsídio”, diz ele, ex- secretário do Tesouro e ex-diretor do BNDES. “Seria a meu ver um erro retomar o modelo anterior, que acabava levando a um juro de equilíbrio mais alto. A contenção que existe é a contenção de não subsidiar e não de restringir a oferta.” Há quem entenda, porém, que no cenário de queda dos juros a Taxa de Longo Prazo (TLP) terá competitividade. (Colaboraram Thais Carrança e Sergio Lamucci, de São Paulo).

Mundial, Otaviano Canuto vê como possibilidade um uso um pouco mais ativo do BNDES, “no contexto brasileiro de alívio da restrição fiscal caso a intenção seja adotar algum tipo de medida anticíclica”. Poderia haver uma desaceleração no ritmo de devolução de recursos do banco ao Tesouro, segundo ele. “Isso é uma coisa que poderia ser considerada, porque não afetaria a meta fiscal’, avalia Canuto. “Haveria talvez um ritmo menor de redução da dívida bruta, mas seria um mecanismo menos arriscado do que utilizar de maneira mais ativa o setor público como resposta fiscal. ” Isso deveria ser feito “sem perder de vista a trajetória, o objetivo que foi desmontar o excessivo e brutal tamanho do banco”, diz Canuto.