“Refletir sobre democracia não é mero exercício teórico, mas necessidade inadiável, que a todos se impõe. Não se resume a ela, a democracia, a escolhas periódicas, por voto direto, secreto e livre, de governantes. Democracia é muito mais, englobando diálogo, tolerância e respeito às minorias, em especial as mais vulneráveis”, disse.

A ministra pregou que “saibamos todos defender a democracia enquanto valor inegociável e aperfeiçoá-la continuadamente, fortalecendo as nossas instituições e o Estado democrático de direito”.

Rosa Weber também defendeu respeito e harmonia entre os Poderes, destacando que o Supremo é o guardião da Constituição. “Considerando, em especial, que a defesa da jurisdição constitucional e da integridade da ordem democrática constitui o norte de nossa gestão, neste 15 de setembro, reafirmo a nossa fé em nosso regime democrático, consagrado em nossa Constituição Federal, de que o STF tem a guarda por expresso comando constitucional”, ressaltou.

Na segunda-feira, durante a cerimônia em que foi empossada como presidente do STF, a magistrada repudiou discurso de ódio e pediu respeito à democracia. “Sejam as minhas primeiras palavras a de reverência incondicional à autoridade Suprema da Constituição e das leis da República, de crença inabalável na superioridade ética e política do Estado democrático de direito”, disse na ocasião.

O ministro Alexandre de Moraes também se manifestou na sessão de ontem. “A democracia não se resume à escolha de tempos em tempos dos representantes, ela significa mais do que isso. Significa respeito às instituições, aos direitos fundamentais, respeito à igualdade social. Democracia significa respeito à separação de Poderes”, frisou.

Mais cedo, Moraes também comemorou a data no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual é presidente. “Importantíssimo, no tribunal da democracia, recordarmos que o Brasil vive o maior período de estabilidade democrática desde o início da República. A Constituição de 1988 confirmou a redemocratização, vinda com o governo civil do presidente José Sarney, e previu importantes mecanismos para a garantia da democracia”, afirmou.

Nações unidas

A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007 e celebra a Declaração Universal da Democracia, assinada por representantes de 128 países.