Valor Econômico, n. 4954, 06/03/2020. Legislação & Tributos, p. E1

Eleitores buscam o “novo” nas eleições de 2020
Carlos Rydlewski 


O potencial de renovação nas eleições municipais deste ano é grande, segundo uma pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Travessia, de São Paulo. O levantamento, feito com exclusividade para o Valor, indica que 51% dos eleitores gostariam de votar em um candidato para prefeito de fora da política, um outsider. Outros 25% querem escolher alguém que não pertença ao grupo político do atual administrador. Ou seja, 76% (a soma dos dois grupos) querem alterar de forma radical a cena político-partidária em suas cidades.

A intenção de voto para as Câmaras Municipais segue a mesma toada. Entre os entrevistados, 41% disseram que gostariam de trocar todos os vereadores e 32% afirmaram que desejam substituir mais da metade dos parlamentares de seus municípios. No Legislativo, portanto, o desejo de mudança alcança 73% dos votantes.

A sede pela renovação é mais intensa entre as mulheres. No caso dos prefeitos, 58% delas votariam em um outsider e 22%, em candidatos que não estão no grupo que hoje detém o poder municipal. Entre homens, esses percentuais também são elevados: respectivamente, 44% e 28%. A aspiração pela reciclagem política é maior no Sudeste e nos grupos de renda mais alta (veja quadro). “É preciso notar que o anseio por mudanças é maior nas grandes cidades”, diz Renato Dorgan Filho, analista político e sócio do Instituto Travessia. “As mulheres aparecem com destaque porque acompanham mais de perto a qualidade dos serviços públicos municipais, principalmente no que diz respeito a saúde e educação. São elas em geral que levam os filhos aos hospitais e às escolas.”

Dorgan Filho observa que, não raramente, os eleitores indicam querer eleger gente de “fora da política”, mas isso não significa uma referência a outsiders de fato. “Em pesquisas qualitativas, percebemos que também se enquadram nessa definição políticos que não são muito conhecidos do eleitorado”, afirma o analista. “Não estão fora da cena, mas na s beirada, e acabam se beneficiando nesse processo.” Em certa medida, acrescenta o pesquisador, foi o que ocorreu na eleição do presidente Jair Bolsonaro, em 2018. Ele chegou a ser definido como uma figura “nova” na política, embora a frequentasse desde 1989 - primeiro como vereador e, desde 1991, como deputado federal.

O forte desejo de renovação, afirma Dorgan Filho, também é um reflexo inequívoco do descontentamento com a política em geral. Nesse sentido, uma pesquisa divulgada no fim do ano pelo Datafolha mostrou que 45% dos eleitores reprovavam o trabalho de deputados federais e senadores. O número representava um crescimento de dez pontos percentuais em relação a um levantamento similar, feito cinco meses antes, em agosto. Para muitos especialistas, essa mesma insatisfação está na raiz de manifestações como a programada para o dia 15, contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), que teria contado com o apoio do presidente Bolsonaro, por meio de um vídeo que teria sido compartilhado por ele.

Tudo isso ocorre, porém, após o Congresso ter passado pela maior onda de renovações desde a redemocratização do país, em 1985. Em 2018, o índice de mudança entre os congressistas chegou a 87% no Senado (com novos nomes assumindo 46 das 54 vagas em disputa) e 52% na Câmara dos Deputados. “A renovação dos quadros políticos não é uma tarefa tão simples”, diz Carlos Melo, cientista político e professor do Insper. “Hoje, esse tema está mergulhado em clichês e lugares-comuns.”simples”, diz Carlos Melo, cientista político e professor do Insper. “Hoje, esse tema está mergulhado em clichês e lugares-comuns.”

Em primeiro lugar, não se pode vincular o conceito de mudança exclusivamente a números. Dos 46 parlamentares que chegaram ao Senado em 2018, por exemplo, somente 20 deles eram de fato rostos novos na política. O restante do grupo era formado por ex-senadores ou políticos que migraram da Câmara dos Deputados. “Além do mais, a ideia de renovação deveria estar associada à mudança de mentalidade”, acrescenta Melo. “Nos últimos tempos, gente nova até chegou à política, mas com uma postura de cólera e ira, não com base em uma relação de mudança e construção.”

Ainda assim, há uma novíssima geração de parlamentares que cutuca - mesmo que de forma tímida - o status quo da política nacional. Nesta reportagem, foram ouvidos diversos representantes desse grupo. A maioria tem idade inferior a 35 anos e nunca ocupara cargos públicos antes de 2018. Todos passaram por grupos que dão suporte à formação de novos políticos, os “movimentos de renovação”, como o RenovaBR, a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps), o Livres e a Fundação Lemann - embora a maior parte dessas organizações negue representar um movimento ou mesmo afirme não ter como meta a renovação dos quadros da política nacional.

Integrantes dessa turma têm introduzido mudanças na prática parlamentar. Elas começam pela contração de funcionários. Em geral, realizam processos seletivos que contam com a participação de técnicos e mentores, não raro, de fora dos gabinetes. Alguns deles chegam a compartilhar assessores. Esse é o caso de Tabata Amaral, de 26 anos, a campeã de Olimpíada de matemática que saiu da periferia de São Paulo para se formar em Harvard, atualmente suspensa pelo PDT; do capixaba Felipe Rigoni, de 28 anos, o primeiro deputado federal cego do país, suspenso pelo PSB; e do senador Alessandro Vieira (Cidadania-PE), de 44 anos. Embora mais velho, Vieira é um novato no Congresso e integrante do RenovaBR.

O trio, que pertence a partidos e Estados diferentes, compartilha nove funcionários, promovendo uma espécie de “uberização” dos gabinetes. Os assessores atuam em diversas áreas como jurídica, acompanhamento de projetos em plenário, fiscalização do governo e análise de políticas públicas. “Em circunstâncias normais, se fôssemos contratar separadamente esses técnicos, em vez de 9 precisaríamos de pelo menos 20 pessoas”, diz Rigoni, que é engenheiro e fez mestrado em políticas públicas em Oxford, na Inglaterra. “Com a formação de um só núcleo, estimamos conseguir uma economia de R$ 1,5 milhão em despesas com salários em quatro anos. Além disso, podemos pagar mais para cada profissional e contar com gente mais qualificada.” Rigoni observa que até um micro-ondas entrou na onda do compartilhamento. Ele divide o aparelho com Tabata, que ocupa o gabinete ao lado do seu.

Alguns novatos estão ainda se posicionando contra o conjunto de benefícios à disposição dos políticos. Cada um dos 513 deputados federais, por exemplo, tem direito a 25 assessores, cujo limite total de salários por gabinete é de R$ 110 mil por mês. Tiago Mitraud (Novo-MG), de 33 anos, que passou por entidades como RenovaBR, Raps, Livres e Fundação Lemann, resolveu reduzir esse contingente. Dos 25 possíveis, contratou seis. Agora, está incorporando outras duas pessoas ao time

“Minha promessa de campanha é não passar de 12 assessores”, diz. “Não duvido de que tenha gente usando os 25 de forma correta. Mas essas vagas em geral são usadas para acomodar cabos eleitorais ou mesmo funcionários-fantasmas.”

Mitraud, entre outros novatos, também decidiu abrir mão de benefícios como a aposentadoria especial, o apartamento funcional, o auxílio moradia, o auxílio mudança, o carro oficial, o motorista e grande parte da verba de gabinete (R$ 36 mil por mês para mineiros, pois o valor muda de acordo com o Estado do parlamentar). “Dá para viver sem tudo isso e com o salário de deputado”, afirma ele, observando que o valor bruto mensal de seu rendimento é de R$ 33.763,00. Mitraud defende ainda que o reajuste dos salários dos políticos seja atrelado ao PIB per capita. Se o indicador de renda nacional encorpar, os vencimentos poderiam aumentar. Se o produto baixar, os salários deveriam cair também.

Alguns dos jovens deputados tentam encontrar ainda soluções simples para dar maior transparência a práticas complexas. Esse é o caso do encaminhamento das chamadas emendas parlamentares impositivas. Todos os anos, os 594 congressistas (81 senadores e 513 deputados federais) têm direito a indicar obras que serão executadas em seus redutos eleitorais. Para isso, são usadas verbas dessas emendas. Em 2019, o orçamento da União reservou R$ 9,4 bilhões para indicações individuais de emendas (R$ 15,9 bilhão para cada parlamentar) e cerca de R$ 6,6 bilhões para as 26 bancadas estaduais e o Distrito Federal. Ou seja, as emendas somaram cerca de R$ 16 bilhões.

O deputado Vinicius Poit (Novo-SP), de 33 anos, que passou por RenovaBR, Raps e Fundação Lemann, decidiu definir quais projetos receberiam sua cota de recursos por meio de uma seleção feita pela internet. As prefeituras interessadas inscreveram perto de 300 propostas. Dessas, 120 foram selecionadas e 31 aprovadas. “Agora, estamos divulgando uma lista com as cidades contempladas”, diz Poit. “Em cada uma delas, vamos criar grupos de voluntários para fiscalizar a execução das obras.” Com essa prática, ele acredita estar rompendo com o “velho hábito” de beneficiar somente seus redutos eleitorais com o dinheiro das emendas.

Jovens parlamentares de primeiro mandato também já figuram em listas que agrupam os políticos mais influentes do país. Uma delas é o anuário Os Cabeças do Congresso Nacional, do Departamento Intersindical de Acompanhamento Parlamentar (Diap), que está na 26ª edição. Entre os 100 congressistas identificados na relação, 36 são de primeiro mandato.

Antônio Queiroz, responsável pelo levantamento do Diap, divide os novatos indicados no estudo em três tipos. O primeiro deles tem como foco a formulação de políticas públicas. São, por assim dizer, os “formuladores”. Essa turma, na média, orbita a área central do espectro político-ideológico, mas pode vergar ora à esquerda, ora à direita. Em grandes linhas, ainda que qualquer generalização seja temerária, inclui deputados com uma visão de mundo liberal e “sensibilidade social”. Outros integrantes desse mesmo núcleo têm os dois pés bem fincados na temática social, mas, dadas as condições objetivas do Tesouro, apoiam medidas como o ajuste fiscal. Disposto ao diálogo, diz Queiroz, esse grupo encontra pontos de intersecção, o que favorece o encaminhamento de projetos de lei e outras medidas.

Outro segmento, nota o analista do Diap, foi eleito com base em uma agenda moralista e, não raro, ideologicamente intolerante. Esse time pode ter peso político, mas baixíssima influência na definição das políticas públicas. “Os deputados do primeiro grupo, os ‘formuladores’, são movidos pela ética da responsabilidade. Se entendem que uma medida é boa para o país, posicionam-se a favor”, afirma Queiroz. “Já os extremados, tanto à direita quanto à esquerda, seguem a ética do engajamento. Há ainda uma terceira turma que se destaca pela

Queiroz vê ainda uma mudança expressiva nas características dos jovens estreantes da atual legislatura. “Em um passado recente, eles chegavam ao Legislativo sem preparo”, diz. “Apareciam por conta do parentesco que tinham com figuras tradicionais da política.” Assim, brilhavam como novidades midiáticas por um breve período para, em seguida, cair no ostracismo. “Isso mudou”, afirma Queiroz. “Hoje, os jovens congressistas dispostos a formular propostas têm planejamento, método e grande capacidade de dialogar. Na prática, têm luz própria.”

Um levantamento similar feito pela consultoria Arko Advice, chamado Elite Parlamentar no Brasil, também escalou diversos estreantes para compor o quadro dos políticos de maior prestígio na atualidade. O trabalho relaciona 110 parlamentares, sendo 74 deputados federais e 36 senadores. “O que surpreende nos mais novos é o fato de participarem de forma decisiva dos debates realmente relevantes”, afirma Cristiano Noronha, vice-presidente da Arko.

Entre os destaques do relatório, além dos nomes já citados, está Kim Kataguiri (DEM-SP), de 24 anos, um dos caçulas da Casa. Ele foi o quarto deputado federal mais votado em São Paulo e é relator do projeto sobre licenciamento ambiental. Luisa Canziani (PTB-PR), de 23 anos, filha do ex-deputado Alex Canziani, circula pelos corredores do Congresso de tênis e se tornou a mais jovem deputada a liderar uma comissão, a de Defesa dos Direitos da Mulher. Felipe Francischini (PSL-PR), de 28 anos, comanda a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). João Campos (PSB-PE), de 26 anos, filho de Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo na campanha de 2014, e neto de Miguel Arraes, criou a CPI para investigar o vazamento de óleo no litoral brasileiro, cuja mancha foi detectada em agosto de 2019.

Kataguiri foi definido no levantamento da Arko como um “debatedor”. O parlamentar atribui boa parte do espaço que conquistou na Câmara justamente à disposição para o diálogo, aliada à busca de conhecimento técnico. “Todas as semanas votamos coisas diferentes umas das outras”, diz o deputado, um dos criadores do Movimento Brasil Livre (MBL). “Assim, sempre é preciso buscar alguém que conheça algum tema para fazer uma consulta. Se não entendo muito de saúde, por exemplo, procuro um deputado que entenda. ” Na visão de Kataguiri, isso faz com que o político preparado se transforme naturalmente em um formador de opinião na Casa. Ele conclui: “É daí que vem boa parte do poder de influência de um parlamentar”.

Cristiano Noronha, da Arko, considera que o destaque dos novinhos no Congresso pode aumentar. “O primeiro ano de mandato é sempre um período de aprendizado”, diz. “Por mais que eles já estivessem informados sobre os procedimentos na Câmara, a experiência sempre conta muito. ” Seguindo esse raciocínio, o resultado da atuação deve melhorar por conta da tarimba acumulada. No entanto, o analista adverte que os resultados das iniciativas dos parlamentares, muitas vezes, dependem do apoio que recebem dos partidos. E nesse campo, em muitos casos, existe uma forte tendência de conflito.

Choques entre partidos e jovens deputados ocorreram na Câmara, notadamente na votação da reforma da Previdência. Na ocasião, por exemplo, Tabata Amaral e Felipe Rigoni votaram a favor da medida, contrariando a decisão de suas legendas (respectivamente, PDT e PSB). Como represália, eles foram suspensos dos quadros das siglas. Isso quer dizer que não podem representá-las nas comissões da Casa e nem sequer discursar na tribuna.

Ambos, contudo, tentam driblar as restrições. Rigoni, antes da punição, participava de 12 comissões, sempre pelo PSB. Agora, permanece em seis, mas, para tanto, teve de apelar para um subterfúgio: ele entra nesses grupos ocupando vagas cedidas por outros partidos. “Assim, represento seis legendas diferentes nas seis comissões que continuei”, diz. Tabata fez o mesmo. Manteve-se, por exemplo, como relatora da

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 24, de autoria de Luisa Canziani, que exclui as receitas próprias de universidades e institutos federais do teto de gastos, por conta de um espaço cedido pelo PTB.

Essa disputa entre partidos e parlamentares reacendeu a discussão sobre a fidelidade partidária no país. Ela sempre foi considerada um instrumento importante para estabelecer compromissos programáticos e orientar a ação de políticos de uma mesma legenda. “Mas não foi isso o que se viu nos casos de Tabata e Rigoni”, afirma Paulo Gontijo, empresário e ativista político, presidente do Livres, grupo de viés liberal que atua na renovação da política. “O PDT e o PSB sabiam da posição dos dois deputados em relação ao tema. Mas, na hora da eleição, eles só pensam em aproveitar os votos que esses candidatos podem puxar. Depois, tentam calar a boca do pessoal. ”

Carlos Melo, do Insper, diz acreditar que a pressão exercida pelos novatos no Congresso é positiva, mas considera que a relação tumultuada com os partidos confunde ainda mais a cena política. “Os partidos estão em crise? Sim, estão. Eles formam novos quadros? Não formam. Deveriam, porque têm dinheiro para isso. São dominados por oligarquias há muito tempo no poder? São. Tudo isso é verdade, mas é mais fácil mudá-los do que pensar em uma alternativa na qual os políticos possam atuar de maneira isolada”, diz Melo. “O personalismo é péssimo para a política. ” Ele observa que qualquer ação social precisa de coordenação dos agentes envolvidos. Os partidos, para Melo, cumprem tal papel.

O fato é que nem sempre existe uma identificação nítida entre as legendas existentes, por mais amplas que sejam as opções na palheta partidária, e alguns integrantes da nova geração de políticos. Tabata, por exemplo, afirma que decidiu se filiar ao PDT por admirar a gestão da área de educação pública no Ceará, reduto de Ciro Gomes, líder entre os pedetistas. Também não é por acaso que, muitas vezes, alguns novatos parecem mais confortáveis atuando entre si do que sob o guarda-chuva de um partido. Por isso, não raramente, pipocam ações levadas a cabo pela “bancada dos movimentos”, como é chamado o grupo de jovens políticos, oriundos dos movimentos de renovação.

Foi isso o que ocorreu, no ano passado, em uma ação tendo como alvo o

Ministério da Educação (MEC). Ao longo de sete meses, o MEC esteve na alça de mira da primeira comissão externa do Legislativo, criada para avaliar o desempenho de uma pasta do Executivo. A iniciativa lembrou a formação dos “gabinetes-sombra” (os “shadow cabinets”) britânicos. Neles, o principal partido de oposição forma uma “gestão paralela”, na qual parlamentares são “nomeados” para vigiar áreas específicas do governo.

Não por acaso, a comissão do MEC, cujos trabalhos terminaram no fim de novembro, foi articulada principalmente por parlamentares como Felipe Rigoni, Tabata Amaral e João Campos. “Montamos o grupo e muita gente dizia que estávamos criando moda, que não fazia sentido ter uma comissão”, diz Tabata. “O resultado foi um relatório com 273 páginas, com um diagnóstico do desempenho das políticas do Ministério, além de propostas para tornar os projetos do órgão mais eficientes. ” No mês passado, basicamente a mesma turma foi ao STF pedir o impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Consultado, o MEC não se manifestou a respeito dos dois assuntos.

Nem tudo dá certo para os novatos. Eles destacam pelo menos dois pontos negativos. O primeiro deles diz respeito ao regimento interno da Câmara. Ele é tido como uma obra de arte em se tratando de uma peça concebida para destruir a produtividade parlamentar. “É tão complicado que pode barrar os projetos mais simples”, diz Kataguiri. A segunda queixa é sobre a polarização extrema. É natural que o dissenso faça parte da democracia, sendo desejável em muitos aspectos. As reclamações dos jovens deputados, no entanto, dizem respeito a estridências ininterruptas. “Isso só tira a profundidade do debate”, diz João Campos. “A discussão fica só nos grandes jargões e não se cria uma linha de diálogo. ”

Para o mineiro Mitraud, não fossem essas barreiras, os trabalhos legislativos teriam tido outro ritmo em 2019. “Além da Previdência, poderíamos ter avançado na reforma administrativa e até reestruturado o ensino superior”, diz. “Sei que essas coisas demandam tempo, mas a razão da demora não se justifica. ” Outra prática difícil de ser alterada, destacam os jovens deputados, é o uso de recursos públicos cada vez mais vultosos para financiar campanhas políticas. “Para esse tipo de mudança, ainda não existe ambiente na Câmara”, observa Mitraud. É provável que esse tipo de tarefa exija mais do que um punhado de novatos. “Além do mais, os partidos tradicionais têm oligarquias muito pesadas que controlam tudo”, afirma o consultor André César, da Hold Assessoria Legislativa. “Mas são novos tempos. Grupos de influência estão surgindo e as comunicações mudaram. A renovação pode ficar mais fácil. ” A conferir, logo mais, ainda em 2020.