Valor Econômico, n. 4951,
03/03/2020. Política, p. A10
Alas do PSL negociam
desfiliação pacífica de aliados de Bolsonaro
Marcelo Ribeiro
Raphael Di Cunto
Luísa Martins
Um parecer do Ministério Público Eleitoral abriu caminho para uma eventual
pacificação entre as duas alas do PSL, ex- partido do presidente Jair
Bolsonaro. Em crise interna desde o ano passado, bolsonaristas -
parlamentares alinhados ao chefe do Poder Executivo - e bivaristas, aliados do
presidente da sigla, Luciano Bivar (PE), iniciaram uma negociação para tentar
viabilizar uma saída menos traumática para os parlamentares que querem se
desfiliar da sigla.
Após meses de embate, os
bolsonaristas acenaram para a possibilidade de deixar o PSL abrindo mão do
fundo partidário e do tempo de televisão. Em contrapartida, todos teriam a
garantia de manter seus mandatos preservados. A ideia dos parlamentares é
deixar a sigla comandada por Bivar e aguardar a criação do Aliança pelo Brasil,
novo partido de Bolsonaro, que já reconheceu que não conseguirá o número
de assinaturas necessárias para sair do papel até abril. Esse o prazo para
viabilizar a participação de seus candidatos nas eleições municipais.
Mesmo com o PSL tendo
sua bancada reduzida pela metade, a ala bivarista também estaria disposta a
aceitar um desfecho de consenso. O acordo evitaria que a crise com os aliados
de Bolsonaro prejudicasse o desempenho do PSL nas urnas neste ano.
A pacificação também
colocaria um fim na batalha de listas pela liderança do partido na Câmara
dos Deputados. No ano passado, os dois grupos protagonizaram algumas disputas
pelo cargo. Os deputados Delegado Waldir (PSL-GO), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP),
filho do presidente, e Joice Hasselmann (PSL-SP) se revezaram no posto durante
a crise.
Segundo fontes, a
reaproximação dos dois grupos teria ocorrido após um parecer recente do
Ministério Público Eleitoral. O documento é referente ao pedido de 26 deputados
bolsonaristas que entraram com processo para desfiliação do PSL por justa
causa.
O vice-procurador-geral
eleitoral, Humberto Jacques, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que
consulte cada um dos parlamentares sobre seu interesse em resolver o problema
por meio de consenso. No documento, Jacques citou artigo do Código de Processo
Civil segundo o qual a conciliação “deve ser estimulada pelo Ministério
Público, inclusive no curso do processo judicial”.
O pedido, ainda não
apreciado pelo ministro Edson Fachin, o relator, ocorreu diante da proximidade
da fase de instrução, em que os parlamentares precisam demonstrar que o PSL de
fato desviou-se de seu programa partidário e agiu com discriminação pessoal em
relação a eles.
Aliado de Bivar, Waldir
defendeu, em entrevista ao Valor, a desfiliação imediata de bolsonaristas do PSL.
“Água e óleo não podem continuar. Está na hora de se separarem”, afirmou. O
ex-líder do PSL na Câmara destacou, porém, que o grupo dissidente deve deixar
de fazer acusações contra os bivaristas.
“Não vamos deixar sair
com tempo de TV e fundo partidário. Mas quem não está contente pede para sair,
não tem problema. Agora, não queira criminalizar a nossa conduta, tripudiar com
isso, dizer que sai por falta de transparência”, disse Waldir.
Ainda que reconheçam que
as negociações estejam acontecendo, bolsonaristas evitam afirmar
abertamente que um “acordo” esteja sendo costurado. Eles temem que o termo
possa representar um “argumento jurídico” para que seus suplentes recorram
pelos mandatos na Justiça Eleitoral.