Valor Econômico, n. 4951, 03/03/2020. Política, p. A8
Alcolumbre cobra
Bolsonaro, mas veto presidencial pode ser mantido
Vandson Lima
Renan Truffi
Matheus Schuch
Marcelo Ribeiro
Raphael Di Cunto
Um encontro privado entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o
presidente da República, Jair Bolsonaro, buscou ontem reduzir a tensão entre o
Executivo e o Legislativo desencadeada pelo vídeo em que o ministro do
Gabinete da Segurança Institucional, Augusto Heleno, criticou o Congresso, e do
vazamento de mensagens de Bolsonaro apoiando manifestações marcadas para o dia
15. Foi o primeiro encontro entre os dois depois da crise que gerou
o impasse sobre a manutenção ou não do veto presidencial ao dispositivo
que reforça o caráter impositivo do Orçamento.
O tom da conversa foi direto: Alcolumbre disse ao presidente que
arcou com pesadas críticas de seus pares ao decidir não se manifestar
publicamente sobre dois ataques diretos de membros do Palácio do Planalto
ao Congresso. Heleno disse que o Parlamento faz “chantagem” com o Executivo e
as manifestações previstas para o dia 15 tem o Congresso como alvo. “Essas
atitudes não serão mais toleradas. O Congresso é independente e não aceitará
esses ataques. Não se faz democracia pelo Twitter”, teria reclamado o senador.
Bolsonaro teria ficado algo surpreso com o tom da cobrança, mas não
rebateu e disse não ter intenção de esgarçar as relações com o Legislativo.
Bolsonaro conta com a vantagem, entretanto, de ser crescente o
número de deputados e senadores que, mesmo não fazendo parte da base aliada do
governo, anunciaram que votarão para manter a decisão presidencial de evitar
que o Congresso controle mais R$ 30,1 bilhões do Orçamento - casos da
presidente de Simone Tebet (MDB-MS), que
Bolsonaro conta com a vantagem, entretanto, de ser crescente o
número de deputados e senadores que, mesmo não fazendo parte da base aliada do
governo, anunciaram que votarão para manter a decisão presidencial de evitar
que o Congresso controle mais R$ 30,1 bilhões do Orçamento - casos da
presidente de Simone Tebet (MDB-MS), que preside a Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, do ex-presidente da Casa, Renan Calheiros
(MDB-AL) e dos líderes do Podemos, Alvaro Dias (PR) e da Rede, Randolfe
Rodrigues (AP).
Nos bastidores, aumentou a percepção de que colocar sob domínio do
Congresso mais uma fatia do Orçamento só interessa aos planos de poder de
Alcolumbre e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Maia, aliás, cancelou agendas que teria em uma viagem oficial a Espanha e
antecipou a volta ao Brasil.
A interlocutores, afirmou que trabalhará para que o acordo
celebrado, de derrubada dos vetos dentro de um acordo com o governo, seja
mantido.
Em sua avaliação, uma eventual quebra do compromisso poderia gerar
“novas turbulências” na relação entre os Poderes, o que poderia empacar
votações de propostas consideradas prioritárias pelo Palácio do Planalto, pelo
Congresso e pela equipe econômica, como as reformas tributária e
administrativa.
No Senado, principalmente, não há segurança de que haja votos para
reverter a decisão presidencial. No entorno de Alcolumbre, o cálculo é de que
pelo menos 25 senadores querem manter o veto. Além desses, haveria entre cinco
e sete senadores que não comparecerão ao Congresso essa semana por motivos
diversos - alguns em missão oficial, como os que estão Fórum dos Jovens
Parlamentares do Brics na Rússia. A margem assim estaria pequena para garantir
ao menos 41 dos 81 votos do Senado para derrubar o veto - além dos 257 entre os
513 votos da Câmara.
Hoje, às 11h30, a bancada do MDB, a maior do Senado com 14
integrantes, reúne-se para tratar do tema. Uma posição do MDB pela manutenção
do veto praticamente sepulta qualquer chance de mudança.
Na conversa com Bolsonaro, Alcolumbre questionou se os ministros
não estavam comunicando o presidente dos acordos fechados, pois entendia
que, ao tratar com os ministros, estava negociando com o próprio Bolsonaro.
Especificamente sobre o veto do Orçamento Impositivo, Alcolumbre perguntou se o
governo teria recuado do acordo para derrubada de parte dos vetos. Bolsonaro
disse não haver recuo, mas que encarregou os ministros da Economia, Paulo
Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, da negociação.
A cúpula do Congresso acredita que um eventual entendimento
poderia representar uma “virada de página” em relação à crise entre poderes,
diminuindo a força das manifestações pró-governo do dia 15.
Interlocutores do presidente avaliam que ele sofrerá desgaste
independentemente da posição que adotar. Se cumprir o acordo com o Congresso, o
presidente irá decepcionar seus apoiadores que consideram os parlamentares
“chantagistas”. A ideia de testar forças com o Congresso não está descartada,
mas auxiliares d e Bolsonaro já o alertaram para o risco disso comprometer
projetos futuros que são fundamentais para o desenvolvimento do governo.