O Globo, n. 32647, 25/12/2022. Economia, p. 17

Lula escolhe Prates para comandar a Petrobras
Manoel Ventura


O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, deve anunciar até a próxima terça feira o senador Jean Paul Prates (PT-RN) como futuro presidente da Petrobras. A divulgação do seu nome para a maior estatal do país deve vir junto com a nova leva de ministros. Nesse pacote, a expectativa é que seja confirmado o nome do também senador Alexandre Silveira (PSD-MG) para o comando do Ministério de Minas e Energia (MME), ao qual a estatal é ligada. O senador Carlos Fávaro (MT), também do PSD, é o favorito para ocupar a pasta da Agricultura. Prates é especialista no setor de energia e foi um dos coordenadores do grupo que discutiu o tema durante a transição. Ele também foi o principal interlocutor de Lula para o setor durante a campanha, além de ter conversado várias vezes com o mercado sobre o assunto. Para integrantes do PT e auxiliares de Prates, a Lei das Estatais não impede a sua nomeação. A legislação, replicada no Estatuto da Petrobras, proíbe a indicação para presidência, diretoria ou conselho "de pessoa que atuou, nos últimos 36 meses (três anos), como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral". Na campanha, o senador buscou se afastar formalmente de cargos e não assumiu a coordenação dos processos. O PT entende que as contribuições intelectuais ao longo da campanha não caracterizam o impedimento da lei. Prates também foi candidato à prefeitura de Natal em 2020, quando acabou derrotado. Para seus advogados, a lei fala em trabalho em campanha, o que pressupõe uma atividade remuneratória, e não veto a candidatos. Há um parecer preparado por sua assessoria jurídica para argumentar a favor da indicação.

Transição energética

Neste mês, a Câmara aprovou uma mudança na Lei das Estatais para reduzir de 36 meses para 30 dias a quarentena exigida para os políticos assumirem postos nas empresas estatais. O Senado só votará o assunto no próximo ano. O projeto foi votado logo após Lula anunciar o ex-ministro Aloizio Mercadante, coordenador do programa da campanha do PT, para a presidência do BNDES. O PT avalia, porém, que a mudança na lei não é necessária nem para Mercadante e nem para Prates.

Ao longo da campanha e na transição, Prates defendeu que a Petrobras passe a atuar como uma empresa de energia e invista na transição energética. O senador petista é um crítico da atual política de preços da Petrobras, que equipara os valores locais às cotações do barril de petróleo e do dólar, que Lula já disse que vai alterar. O futuro governo cogita criar um "preço de referência" para a Petrobras e demais petroleiras do país, a partir do qual será definido o valor dos combustíveis nos postos. Partiu de Prates, por exemplo, um pedido para a estatal suspender decisões "estruturantes" e "estratégicas", entre elas a venda de ativos, antes da posse do novo governo. — Não quer dizer necessariamente que não haja venda de ativos no futuro. Mas essa é uma reavaliação que caberá à nova gestão — disse Prates, quando se encontrou com o atual ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.

MDB nos transportes

O senador também se reuniu diversas vezes com a atual diretoria da Petrobras, como parte do processo de transição. Num desses encontros, o grupo técnico de Lula pediu dados, por exemplo, sobre a política de preços e o acordo da Petrobras com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que prevê a venda de oito refinarias da estatal. Nesta semana, o atual presidente da Petrobras, Caio Paes de Andrade, sinalizou a pessoas próximas que vai renunciar ao cargo antes do fim do seu mandato, em abril, para assumir uma secretaria no governo de São Paulo. Assim, a tendência é que seja mais fácil a nomeação de Prates para dirigir a estatal. Com a indicação do senador para a Petrobras, a expectativa é que Lula anuncie o também senador em fim de mandato Alexandre Silveira (PSD-MG) como ministro de Minas e Energia. A pasta inicialmente contemplaria o MDB, mas um arranjo costurado com a bancada do partido no Senado permitiu que o PSD de Gilberto Kassab ficasse com ela. Silveira foi um dos coordenadores da campanha de Lula em Minas, estado considerado chave para a eleição nacional, onde o presidente eleito venceu no primeiro e no segundo turno. Nesse arranjo, a tendência é que o MDB do Senado fique com o Ministério dos Transportes (decorrente da divisão da pasta da Infraestrutura nesta e na de Portos e Aeroportos). O senador eleito Renan Filho (AL) é o mais cotado. Na área econômica, outro anúncio que deve ocorrer até terça-feira é o do senador Carlos Fávaro como ministro da Agricultura. A pasta do Planejamento ainda é uma dúvida. Apesar de vários nomes aventados, ainda não há uma definição para o futuro ocupante do cargo responsável pela gestão orçamentária, um dos mais importantes da equipe econômica.