Valor Econômico, v. 20, n. 4897, 10/12/2019. Brasil, p. A6
 

Criticada por ambientalistas, MP da regularização de terra será assinada hoje
Fabio Murakawa
Matheus Schuch
 

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou que o presidente Jair Bolsonaro vai assinar hoje a Medida Provisória (MP) da Regularização Fundiária. A assinatura da MP, aguardada por produtores rurais e criticada por ambientalistas, ocorrerá durante solenidade no Palácio do Planalto e em seguida enviada ao Congresso Nacional.

A medida provisória deve fortalecer a autodeclaração, já prevista em lei atualmente, e focar no uso de mais ferramentas tecnológicas pelo governo, como georreferenciamento e imagens por satélite, para verificação das documentações apresentadas pelos proprietários rurais.

A ideia é que só sejam visitadas propriedades rurais em casos de denúncia, de conflitos fundiários ou cruzamento de dados que indiquem possível fraude, a exemplo do modelo de declaração do Imposto de Renda. Com isso, ele espera maior celeridade na entrega de títulos de terras. Em agosto, em reunião com Bolsonaro, governadores da Amazônia pediram um programa de regularização fundiária para a região.

O anúncio foi feito pela ministra durante transmissão ao vivo nas redes sociais, ao lado do presidente Jair Bolsonaro. “Na Amazônia, temos pequenos produtores, temos 600 mil produtores, pequenos agricultores, que precisamos colocar no mesmo patamar dessa agricultura produtiva que temos já em parte do Brasil. Esse é o seu desafio", disse Tereza Cristina. “Nós, amanhã [hoje], vamos lançar uma MP de regularização fundiária para montar a base para esse desenvolvimento. Sem isso, não conseguiremos chegar nem na Amazônia, nem no Centro-Oeste nem no Nordeste nessa tecnologia e nessa agricultura sustentável.”

A transmissão contou com a apresentação de uma técnica do Ministério da Agricultura sobre agricultura sustentável. Boa parte foi dedicada à produção na Amazônia e à defesa do agronegócio. A diretora de Produção Sustentável do Ministério da Agricultura, Mariane Crespolini, colocou em dúvida se o mundo passa por mudanças climáticas. A afirmação  ocorreu após ela apresentar números sobre a produção agropecuária no país e as medidas dos produtores para preservação do ambiente.

“Mudanças climáticas existem? Acho que a gente está assim, em uma discussão radinho de pilha. Tem muito pesquisador bom, de credibilidade, que mostra que não existe [mudança climática]. Mas o barulho que a opinião pública e alguns jornalistas estão fazendo é quase um Rock in Rio”, argumentou. “Aí eu coloquei uma reflexão: se elas existem ou não, presidente, nós temos resultados para quem acredita. Então, o Brasil tem a solução para isso”.

Ela apresentou dados sobre a produção no país e tecnologias que, segundo ela, garantem que a produção de carne bovina pode diminuir impactos da emissão de gases de efeito estufa. Crespolini disse que o Brasil possui tecnologias e absorve no mínimo 200 milhões de toneladas de carbono equivalente, o que seria metade do que é emitido anualmente pela Noruega. Ao fazer a afirmação, foi interrompida por Bolsonaro: “E a Noruega é um dos países mais ativos contra o Brasil”.