O Globo, n. 32678, 25/01/2023. Política, p. 8
Às vésperas da eleição, Lira libera pacote de benesses
Lauriberto Pompeu
A pouco mais de uma semana para a eleição da Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), autorizou um pacote de benesses aos novos deputados, ampliando valores em dinheiro público que os parlamentares podem usufruir. Em ato assinado na última sexta-feira, Lira dobrou a quantia paga como auxílio-moradia, aumentou o auxílio combustível, além de liberar mais cargos para as siglas nomearem assessores.
O presidente da Câmara também liberou que parlamentares sejam reembolsados por até quatro bilhetes aéreos por mês, ida e volta, quando o destino for o Distrito Federal. Até então, as passagens eram custeadas com a verba da cota parlamentar, que têm um limite anual de acordo com o estado de origem.
Favorito à reeleição, Lira tem o apoio da maioria dos partidos da Câmara e deve enfrentar apenas a concorrência simbólica de candidatos do PSOL e do Novo na eleição marcada para 1º de fevereiro. A concessão dos benefícios foi publicada no Diário Oficial da Câmara e terá validade a partir do próximo mês.
"Este ato busca adequar o valor da cota para o exercício da atividade parlamentar - CEAP aos maiores custos relacionados ao exercício do mandato, que são deslocamento e habitação", justifica a decisão, que é assinada por Lira e pelos demais membros da mesa diretora da Câmara.
De acordo com o que foi definido pelo comando da Câmara, deputados que não ocuparem um apartamento funcional poderão receber até R$ 8.401 como auxílio para custear sua moradia em Brasília. Atualmente, o valor é de R$ 4.253, com a possibilidade de complemento de R$ 1.747. Em relação ao auxílio combustível, o valor será reajustado de R$ 6 mil para R$ 9.392.
As novas regras também atendem aos partidos nanicos da Câmara, que agora terão direito a nomear cada um até dez cargos de confiança, em que poderão acomodar assessores.
Antes, as legendas que não atingiram a cláusula de barreira (Novo, PSC, Pros, Patriota e Solidariedade) não eram incluídas na distribuição. A cláusula limita o funcionamento de partidos que não elegeram um número mínimo de deputados federais. Nas eleições de 2022, cada legenda precisava ter eleito pelo menos 11 deputados para não ser afetado pela cláusula.
Lira reuniu um grupo de partidos que vai do PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL do ex-presidente Jair Bolsonaro. Antes de aumentar os auxílios, o presidente da Câmara já havia reajustado em 6% as verbas de gabinetes dos parlamentares.