Valor Econômico, v. 20, n. 4846 27/09/2019. Brasil, p. A2
 

Weintraub defende autorregulação de universidade privada e expansão de EaD
 Hugo Passarelli 

Em discurso incisivo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu ontem que o ensino superior privado seja autorregulado, sinalizou simpatia à expansão do ensino a distância e reforçou que, para investir mais na educação básica, ´é preciso diminuir o peso das universidades federais no orçamento.

Em sua avaliação, nada impede que as instituições particulares criem um órgão para cuidar da abertura e avaliação de cursos “com liberdade, mas com maior responsabilidade”. O exemplo viria do sistema financeiro, que já conta com órgãos como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), disse o ministro. “O que o governo pode fazer por vocês? Nada. Façam vocês mesmos”, afirmou, indicando que aguarda iniciativa do setor.

Segundo Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Semesp, sindicato das instituições do ensino superior privado, houve uma reunião preliminar com Weintraub no primeiro semestre para abordar o tema. A ideia é criar um sistema descentralizado, com mais de uma entidade. “É uma agência reguladora cujas regras sejam feitas pelo próprio setor. Não há como fazer uma agência que construa a avaliação e a regulação ‘de fora’”, afirmou.

Um dos ministros mais ferrenhos da ala ideológica do governo, Weintraub disse que apenas possíveis fraudes ou “casos de Justiça” no ensino superior privado ficariam a cargo do setor público. “Pisou na linha vai conversar com o Moro [Sergio Moro, ministro de Justiça e Segurança Pública]”, afirmou.

Segundo Weintraub, a autorregulação pode ser mais rígida em cursos como medicina e mais frouxa em cursos “teóricos” e “etéreos”. Questionado, afirmou que a carreira de professor ficaria em um caminho intermediário.

Economista, Weintraub afirmou a uma plateia formada sobretudo por representantes de instituições privadas que, pela primeira vez em cem anos, o Brasil tem um governo liberal.

Por esse viés, indicou que as universidades particulares não devem contar com expansão do Fies, programa de financiamento estudantil que vem encolhendo desde o governo Michel Temer. “Foi um crime o que ocorreu com o Fies do ponto de vista financeiro, metade dos jovens está inadimplente. Isso é uma bomba que vai ter de ser desatada”, disse no Fórum Nacional de Ensino Superior, em São Paulo.

Na apresentação, Weintraub fez as críticas habituais à imprensa  ao Partido dos Trabalhadores (PT), sugerindo que o Semesp - sindicato organizador do evento - mudasse a cor que o representa, o vermelho. Weintraub usava gravata da mesma cor. Mais tarde, a jornalistas, disse que iria “embora” se ouvisse perguntas “erradas ou maldosas”.

Questionado, o ministro também informou que, por ora, não pretende cobrar mensalidade em universidades públicas porque isso geraria uma “gritaria” imensa e resultado ínfimo.

O ministro defendeu a aprovação do projeto de lei que cria o Future-se, programa que flexibiliza a captação de verbas privadas pelas faculdades públicas, para dar mais fôlego ao MEC.

Weintraub ainda fez apelo para que o Congresso barre a proposta que aumenta de 10% para 40% a complementação da União ao Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. Segundo ele, o Brasil quebraria com essa proposta.

Questionado, o ministro defendeu o ensino superior a distância. "Não tem como fugir dele. O EaD não é uma coisa negativa, o que é negativo é ensino malfeito", disse. Na semana passada, o Censo da Educação Superior de 2018 mostrou que, pela primeira vez, a oferta de cursos a distância superou a de presenciais.

Weintraub voltou a criticar o nível de gasto com educação no país e as políticas das últimas décadas. “Ao longo dos 30 anos, colocamos o Brasil em último lugar da América do Sul [em nível de aprendizagem]”, disse. Segundo ele, um dos equívocos que respaldaram essas políticas foi a confusão entre o que é educação e o que é ensino. "Educação dou em casa para os meus filhos.”