Valor Econômico, v. 20, n. 4843 24/09/2019. Política, p. A8
 

Senado adia reforma para votar projeto que libera R$ 3 bi em emendas
 Renan Truffi
 Raphael Di Cunto
 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu adiar em um dia a votação da reforma da Previdência, prevista inicialmente para ser apreciada hoje, em primeiro turno, no plenário da Casa. A votação ficou para amanhã e o motivo é que os parlamentares decidiram passar na frente a votação de proposta que libera aproximadamente R$ 3 bilhões em emendas parlamentares, usadas em suas próprias bases eleitorais. Além disso, deputados e senadores também devem apreciar hoje alguns vetos presidenciais, em especial os do projeto que define o crime de abuso de autoridade.

As propostas em questão estão na pauta da sessão do Congresso, convocada de última hora para hoje. Alcolumbre vinha sendo pressionado por deputados para que a Casa votasse projeto de lei, editado pelo governo Jair Bolsonaro, que libera os recursos do Orçamento como forma de garantir votos favoráveis à Previdência. As emendas são usadas pelos parlamentares para favorecer obras e serviços em seus Estados e berços políticos. Em troca, eles se comprometem a votar projetos de interesse do Palácio do Planalto.

“Convoco para terça-feira [hoje], às 15 horas, sessão conjunta do Congresso Nacional destinada a análise de PLNs, entre eles o PLN 5/2019 [Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020] e vetos presidenciais. Por conta da realização da sessão do Congresso Nacional na próxima terça-feira, a votação em primeiro turno da Reforma da Previdência (PEC 6/2019), no Plenário do Senado Federal iniciará na quarta-feira [amanhã], às 16 horas", escreveu Alcolumbre, em seu perfil nas redes sociais.

Na pauta da mesma sessão está também a proposta que trata do abuso de autoridade, que teve 19 pontos vetados por Bolsonaro e causou irritação de parte do Congresso. Alguns deputados defendem derrubar a maioria dos vetos impostos pelo presidente como forma de retomar o texto aprovado originalmente no Congresso, o que seria uma nova derrota para o Palácio do Planalto.

A articulação para colocar esses temas em votação acontece apenas alguns dias depois do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ficar enfraquecido devido a uma operação da Polícia Federal que investiga ele e seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), por desvios em obras públicas de gestões anteriores. A ideia dos parlamentares é votar essas duas pautas “sem a pressão do governo”, relatou um interlocutor. Isso porque, além do problema que atingiu Bezerra, o presidente Jair Bolsonaro está ausente de Brasília devido à viagem para a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontece nesta semana em Nova York (EUA).

Na prática, a negociação pode afetar o calendário da reforma da Previdência. A votação do relatório, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), ainda está mantida para hoje, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, mas o prazo final de entrega da reforma, programado para 10 de outubro, deve ficar prejudicado. Depois de passar em primeiro turno no Senado, a proposta ainda precisa ser aprovada novamente, no segundo turno de votação, também no Plenário.