Valor Econômico, v. 20, n. 4831 06/09/2019. Política, p. A8
Congresso reage e ameaça derrubada
Marcelo Ribeiro
Raphael Di Cunto
Renan Truffi
Os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei de abuso despertaram reação imediata no Congresso. O líder do PRB na Câmara, Jhonatan de Jesus (RR), disse que todos os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de abuso de autoridade serão derrubados pelo Congresso Nacional. "Pela avaliação da minha bancada, votaremos pela derrubada do veto. Acho que o presidente não avaliou a posição do Congresso Nacional na aprovação desse projeto. Então, a tendência é que, tão logo vetos entrem na pauta, eles sejam derrubados", disse.
Relator do projeto de lei aprovado na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) afirmou que a postura do presidente "é lamentável". Ele enfatizou, no entanto, que caberá aos partidos decidirem se derrubam ou não os vetos durante sessão do Congresso Nacional. "É lamentável tantos vetos porque a lei foi votada por acordo entre os líderes, mas caberá a esses líderes a decisão de como os partidos se posicionarão", disse Barros, em vídeo.
"A palavra final é do Congresso", ressaltou o líder do Solidariedade, Augusto Coutinho (PE). O deputado ressaltou: "O que acharmos que deve ser derrubado, vamos nos mobilizar e derrubar." Em nota à imprensa, o líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA), disse concordar com dois dos 19 vetos em uma análise preliminar e comentou que "só é contra a lei de abuso quem comete abuso".
Responsável por convocar sessão que analisa os vetos, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o assunto foi transformado num "cavalo de batalha", mas minimizou a polêmica. "Vou receber os vetos e na sessão do Congresso Nacional eles estarão pautados. As pessoas falam que estão preocupadas com o veto ou manutenção do veto: é da política, da democracia. É a questão do peso e contrapeso", disse. Alcolumbre também afirmou que não pretende convocar uma nova sessão do Congresso para a semana que vem - é neste tipo de sessão deliberativa que os congressistas podem apreciar ou derrubar os vetos presidenciais -, mas disse que, se os líderes requisitarem essa possibilidade, poderá antecipar a sessão.
"Ainda bem que temos um sistema de pesos e contrapesos. É legitimidade total do presidente vetar qualquer matéria e o Congresso Nacional tem a legitimidade de manter ou derrubar".