Valor Econômico, v. 20, n. 4831 06/09/2019. Política, p. A6

Bolsonaro ignora lista tríplice e escolhe Augusto Aras para PGR

 Carla Araújo
 Fabio Murakawa
 Mariana Muniz
 Renan Truffi
 Isadora Peron



O presidente Jair Bolsonaro anunciou o subprocurador-geral Augusto Aras para suceder Raquel Dodge no cargo de procurador-geral da República (PGR). Logo após a oficialização - que aconteceu em um evento no Ministério da Agricultura -, o governo publicou uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) com a mensagem da indicação ao Senado.

Em meio a uma enxurrada de críticas de seus apoiadores nas redes sociais, Bolsonaro pediu paciência aos seus adeptos e afirmou que, no caso da PGR, é preciso "dar um tempo ao novo procurador". "Eu escolhi um que eu posso acreditar nele. Dá um tempo para o cara entrar em campo e mostrar o seu serviço", declarou a fãs na porta do Palácio da Alvorada. "Se ele fizer algo errado algum dia, é que nem um casamento. Nós nos casamos com a melhor das boas intenções. Peço a Deus que dê certo essa indicação."

Mais tarde, na transmissão ao vivo pelas redes sociais, Bolsonaro disse que quer " um PGR que tenha uma bandeira do Brasil na mão e a constituição na outra".

"O indicado não foi submetido a debates públicos, não apresentou propostas à vista da sociedade e da própria carreira. Não se sabe o que conversaram em diálogos absolutamente reservados, desenvolvidos à margem da opinião pública. Não possui, ademais, qualquer liderança para comandar uma instituição com o peso e a importância do MPF", afirmou a ANPR.

A decisão, segundo auxiliares do presidente, foi tomada depois de idas e vindas por parte do presidente, que chegou a cogitar postergar o anúncio. O mandato de Dodge termina no dia 17 de setembro e, mesmo com resistências dentro do Ministério Público, sua recondução estava sendo considerada pelo presidente.

Ontem à noite, Bolsonaro confirmou que o nome de Dodge ainda estava no páreo, mas deu a entender que o desligamento de integrantes de sua equipe na área criminal de forma coletiva pesou na decisão. "A Raquel Dodge estava na fita, ontem teve o problema. Alguém viu o problema de ontem? Estava na fita", disse. Contou a favor de Aras, segundo o presidente, a "prática na questão ambiental" e no "respeito ao produtor rural".

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), praticamente descartou a possibilidade de os senadores apreciarem a indicação antes do dia 17 de setembro. "A tramitação com certeza não vai ser com toda essa celeridade em relação ao prazo de vencimento do mandato da procuradora-geral, Raquel Dodge. Até para isso tem o procurador substituto, o vice-procurador, para ocupar esse espaço ", disse antes de o presidente enviar a mensagem com o nome de Aras.

Para se tornar o PGR, Augusto Aras precisará enfrentar duas votações secretas no Senado: uma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e outra, definitiva, no Plenário da Casa. Assim que a indicação de Aras for oficializada por mensagem ao Senado, a Mesa Diretora já pode encaminhar a escolha para a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS). Ela, por sua vez, designa um relator, para elaborar um parecer sobre o caso.

Com o parecer entregue, Tebet marcará sessão para a leitura do relatório e, após cinco dias corridos, a sabatina. Caso haja acordo entre líderes, esse prazo pode ser ainda menor. Mas só após a sabatina os senadores devem votar o parecer final. Rejeitado ou aprovado na CCJ, Aras também será avaliado no plenário da Casa, onde precisa conquistar necessariamente os 41 votos para ser oficializado pela  PGR.

Aras já começa a formar a equipe que vai acompanhá-lo no comando do Ministério Público Federal (MPF). Segundo um interlocutor de Aras, os procuradores Eitel Santiago e Ailton Benedito serão convidados a ocuparem cargos na nova gestão.

Eitel Santiago, que já se aposentou do cargo de subprocurador, foi candidato a deputado federal pelo PP da Paraíba nas eleições do ano passado. Já Aílton Benedito é o atual chefe da Procuradoria em Goiás e é conhecido pelo perfil conservador. No mês passado, foi impedido de assumir um cargo na Comissão Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, entre outros motivos, por defender publicamente ações das autoridades no período da ditadura militar.