Valor Econômico, v. 20, n. 4913, 07/01/2020. Brasil, p. A5

Petrobras é livre para definir preços, diz Castello Branco
Mariana Ribeiro
Matheus Schuch


O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou ontem que inexiste pressão sobre a política de preços da estatal, apesar das incertezas causadas no mercado pelo  ataque americano que matou o general iraniano Qassem Soleimani no Iraque. A declaração foi feita em Brasília, após reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o próprio presidente Jair Bolsonaro.

“Eu não recebi, em nenhum momento, pedido, pressão ou sugestão nem do almirante Bento nem do presidente Bolsonaro para baixar o preço. Existe liberdade total, na prática, para o preço de qualquer derivado de petróleo”, afirmou após encontro para debater o possível aumento no preço dos combustíveis.

Mais cedo, Bolsonaro já havia descartado qualquer interferência na política de preços da estatal. “Querem que eu tabele. Não tem como tabelar. Nossa política não é essa. Políticas semelhantes no passado não deram certo.”

Em entrevista a jornalistas após a reunião, Albuquerque afirmou que a situação no Oriente Médio, com o possível agravamento da tensão entre EUA e Irã, requer acompanhamento. Ponderou, no entanto, que o governo já vem estudando há alguns meses medidas para minimizar os efeitos de crises externas no preço dos combustíveis. A ideia, explicou, é que o país “não fique refém de cada crise de petróleo”.

Segundo o ministro, a reunião para análise conjuntural já estava marcada desde antes do Natal. No entanto, após o ocorrido no Iraque, o presidente Jair Bolsonaro decidiu participar.

Albuquerque evitou dar mais detalhes sobre as medidas estudadas, mas disse que é preciso pensar em mecanismos “que compensem aumentos [nos preços] sem alterar o equilíbrio econômico do país”. Questionado sobre a utilização de subsídios, disse que a palavra mais adequada seria “compensação”.

“Não sei como isso será feito, se será com impostos. Certamente não vamos procurar esse caminho para não onerar mais ainda. Mas se há maior receita talvez possa haver uma compensação a partir disso. Esse é um dos instrumentos que estão sendo analisados”, afirmou.

Segundo ele, as medidas não dependem apenas do ministério, mas também de outras pastas, do Congresso e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “Já temos uma série de alternativas e vamos ver como isso será implementado paulatinamente, com o cuidado necessário”, disse. Albuquerque defendeu que, com “políticas adequadas”, o país terá a capacidade de dar segurança ao mercado, investidores e consumidores.

O ministro acrescentou que, no momento certo, essa discussão deverá ser levada também aos governadores. Ontem, Bolsonaro voltou a destacar o impacto dos impostos estaduais sobre o preço dos combustíveis. “Aproximadamente um terço do preço final do combustível são impostos estaduais, o ICMS. Esse é um problema que nós temos, e os governadores, com problemas de caixa, não deixam de cada vez mais buscar aumentar sua receita”, argumentou.

Apesar da preocupação com a escalada das tensões entre Estados Unidos e Irã, o presidente afirmou que o cenário não deve atrapalhar a recuperação da economia brasileira e que o preço dos combustíveis deve se estabilizar. Ele admitiu, no entanto, que o preço final para o consumidor é alto e importante na composição da inflação.

Na mesma linha, Castello Branco disse achar “pouco provável que uma crise política acabe causando uma crise econômica”. “O polo dinâmico da produção de petróleo não é mais a Opep [Organização dos Países Exportadores de Petróleo], são os países fora da Opep e principalmente os Estados Unidos”, disse. Para ele, o país norte-americano têm capacidade de reagir rapidamente aos preços, o que reduz a possibilidade de os preços se manterem altos por um longo período.