Valor Econômico, v. 20, n. 4833 10/09/2019. Política, p. A10

Aras enfrenta protestos de procuradores e Senado marca votação

 Isadora Peron
 Mariana Muniz
 Gabriel Vasconcelos


Sob protestos da categoria, o subprocurador Augusto Aras deu início a seu périplo pelo Senado e começa a montar a sua equipe para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Indicado na quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, Aras precisa ter o nome aprovado pelos senadores para tomar posse como procurador-geral.

Ontem, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ), afirmou que a votação em plenário deve acontecer na semana de 22 de setembro. O mandato da atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, termina no dia 17. Até a indicação de Aras ser aprovada pelo plenário do Senado, quem assume o comando da instituição é o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), Alcides Martins.

Entre os nomes cotados para ocupar o cargo de vice-procurador-geral da República estão Bonifácio de Andrada e Paulo Gonet. Os dois foram recebidos por Bolsonaro no processo de escolha do novo PGR.

Ontem, o subprocurador aposentado Eitel Santiago anunciou nas redes sociais que aceitou o convite de Aras para ser o secretário-geral do Ministério Público da União (MPU). "É um homem culto, experiente e responsável. Atuará, tenho certeza, respeitando os preceitos constitucionais e preocupado em contribuir com o desenvolvimento nacional. Sairei da comodidade da aposentadoria, movido pelo ideal de servir ao meu país. Que Deus abençoe minha decisão", disse.

O chefe da Procuradoria da República em Goiás, Ailton Benedito, também foi convidado para compor a equipe. Ele havia sido indicado pelo governo para integrar a Comissão de Mortos e Desaparecidos, mas teve seu nome vetado pelo Conselho Superior do MPF.

No Senado, Aras visitou ontem o gabinete de dois senadores: Izalci Lucas (PSDB-DF) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR), mas acabou se encontrando apenas com o primeiro, com quem conversou longamente.

Segundo Izalci, Aras e ele tiveram uma conversa sobre "vários assuntos". "Foi boa a conversa, bastante esclarecedora. Ele colocou a forma como ele trabalha, como ele sempre atuou. Acho que ele está preparado, vai fazer um bom trabalho. Me convenceu. Não tenho nenhuma dificuldade de votar nele, não", disse.

A escolha de um nome fora da lista tríplice levou integrantes do MPF a realizarem ontem protestos em 16 cidades. Em Brasília, estiveram presentes os subprocuradores-gerais da República Mario Bonsaglia e Luiza Frischeisen, respectivamente primeiro e segundo colocados da eleição realizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Ao todo, cerca de 30 procuradores participaram da manifestação.

"Vamos seguir mais que nunca na nossa missão constitucional. Nós queremos um MPF atuante, um MPF em defesa dos valores da Constituição. Esse é o nosso compromisso. Não vamos polarizar a discussão, mas não aceitamos a ideia de que o MPF esteja de algum lado da República. Não vamos deixar de fiscalizar a quem quer que seja", afirmou Bonsaglia.

A subprocuradora Luiza Frischeisen fez um discurso em defesa da independência e autonomia funcional do PGR e do Ministério Público. Segundo ela, quem se candidata à lista tríplice dialoga com todos - numa crítica ao fato de que Aras, ao fazer uma candidatura à parte, não expôs suas ideias para o público.

"Jamais aceitaremos um PGR que seja identificado como sendo do executivo. A independência da Constituição será mantida por cada um e cada uma que virá depois de nós. O gabinete do procurador-geral tem que se compreender como aquele lugar onde se atua em defesa das liberdades, quem quer que sejam os investigados", disse.

No Rio, um grupo de 25 procuradores permaneceu por cerca de uma hora em frente à sede do órgão, no centro da cidade, com uma faixa que trazia os dizeres "Lista tríplice para PGR é a independência do MPF levada a sério". Entre eles estavam o procurador regional Blal Dallou, terceiro colocado na lista tríplice da instituição, e Sergio Pinel, que integra a força-tarefa da Operação Lava-Jato.

Dallou negou que exista articulação da classe junto a senadores para que a indicação de Aras não seja ratificada, mas disse confiar que "os senadores farão uma sabatina capaz de mostrar ao país quem é o indicado a PGR, já que não tiveram essa oportunidade".

Há um descontentamento dentro da categoria pelo fato de Aras não ter feito ainda um aceno para o público interno depois de ter sido escolhido por Bolsonaro. Interlocutores do subprocurador, porém, afirmam que essa resistência deve passar com o tempo e não preocupa Aras.

Ontem, ele foi recebido por Dodge pela primeira vez. Segundo a PGR, os dois trataram de "assuntos institucionais". A atual procuradora-geral colocou a equipe de seu gabinete à disposição do novo titular.