Valor Econômico, v. 20, n. 4830 05/09/2019. Brasil, p. A6

Bolsonaro quer 'flexibilizar' teto de gastos
Renan Truffi
Carla Araújo

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a flexibilização do teto de gastos - ideia que estaria sendo discutida na cúpula de seu governo - é uma questão "de matemática" e que nem precisaria responder sobre isso. Afirmou ainda que terá de cortar a luz de todos os quartéis do Brasil "se nada for feito".
A afirmação foi feita na saída do Palácio da Alvorada, antes de se dirigir a Anápolis (GO), onde participou da cerimônia de recebimento da aeronave KC-390, da Embraer, pela Força Aérea.

Um repórter perguntou: "O senhor vai apoiar alguma flexibilização do teto de gastos, como vem defendendo Casa Civil e militares?". Bolsonaro respondeu: "Para você entender. Temos o Orçamento, temos as despesas obrigatórias, estão subindo. Eu acho que daqui a dois ou três anos vai zerar as despesas discricionárias. Não é isso? Isso é questão de matemática, não precisa nem responder para você. Isso é matemática".

Questionado, então, se o governo vai ou não tomar a iniciativa de mudar a legislação que regula esse dispositivo, aprovado durante o governo Michel Temer, Bolsonaro foi evasivo: "Eu vou ter que cortar a luz de todos os quartéis do Brasil, por exemplo, se nada for feito. Já te respondi. Outra pergunta", interrompeu.

No fim do dia, o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, disse que o presidente defende que a Lei do Teto de Gastos seja alterada, pois, caso isso não aconteça, a máquina pública será paralisada.

"A Lei do Teto de Gastos do governo foi aprovada pelo Congresso em 2016, limitando o crescimento das despesas ao índice da inflação do ano anterior. O presidente defende uma mudança nesta lei porque, se isso não for feito, nos próximos anos a tendência é o governo ficar sem recursos para pagar despesas de manutenção da máquina pública", disse o porta-voz.

Rêgo Barros acrescentou que o "governo não irá exigir mais impostos da sociedade para conseguir equilibrar as contas públicas". "Então é preciso mudar a dinâmica das despesas obrigatórias. Se isso não for feito, a partir de 2021, o teto dos gastos já será um problema, pois a dinâmica dita [...] faz com que cada vez mais falte espaço para investir". Segundo Rêgo Barros, a equipe econômica deve estudar a melhor forma de solucionar esse problema. "Claramente, em consórcio com os nossos congressistas", completou.

Questionado sobre o fato de o presidente ter votado a favor do teto dos gastos em 2016, quando era deputado, e o que mudou na opinião de Bolsonaro, o porta-voz afirmou que "as pessoas evoluem à medida que percebem as modificações da conjuntura e das perspectivas socioeconômicas".