Valor Econômico, v. 20, n. 4829 04/09/2019. Brasil, p. A2
Alvo de críticas, Meio Ambiente tem orçamento 30% menor para 2020
Cristiano Zaia
No centro da crise da escalada dos incêndios na Amazônia, o Ministério do Meio Ambiente terá um corte de 30% no orçamento, para R$ 561,6 milhões em 2020, conforme a proposta orçamentária encaminhada pelo governo ao Congresso na sexta-feira em relação à prevista para este ano. A pasta está entre as que mais sofrerão com a tesoura do governo para o ano que vem, segundo o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) que ainda precisa ser votado pelo Congresso.
Esses recursos se referem apenas às despesas discricionárias, que podem ser contingenciadas, diferentemente de gastos obrigatórios (folha de salários, por exemplo). E, no caso do Meio Ambiente, o volume desses gastos não obrigatórios previstos para 2020 fica inclusive abaixo do limite autorizado para empenho aprovado até agora para este ano, de R$ 633,5 milhões.
Ao Valor ,o ministro Ricardo Salles disse que a pasta já fez um exercício de cálculo para dimensionar a execução orçamentária esperada para o próximo ano e que a determinação expressa será fazer um esforço maior para diminuir despesas de custeio, para blindar justamente atividades essenciais como as operações de fiscalização do Ibama.
Entre esses gastos de custeio, estão despesas rotineiras como conta de luz, telefonia, veículos, segurança e manutenção de prédios do ministério.
Salles vem reiterando por diversas vezes que recebeu um ministério com orçamento apertado para ações de fiscalização, o que inclusive vinha dificultando a atuação no combate às queimadas na Amazônia. Como parte da força-tarefa do governo para cumprir as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), com o envio das Forças Armadas para a região há pouco mais de uma semana, o governo ainda desbloqueou R$ 38,5 milhões da rubrica de ações emergenciais previstas no Orçamento de 2019.
O ministro defende, contudo, uma organização e melhor distribuição das equipes deslocadas para fiscalizar e emprego de tecnologia para compensar e minimizar eventuais carências de pessoal, agravadas pela falta de verbas. Ele ainda minimizou a perda de recursos, encarando como natural diante do ajuste fiscal nas contas públicas.
"Todos os ministérios, se não houver aumento de arrecadação do governo, vão sofrer com ajuste fiscal. No nosso caso, o efeito prático já foi pensado e também só tivemos um contingenciamento neste ano e, depois, nenhum mais", destacou.
Até agora, a pasta já sofreu cortes que reduziram em 21,5%, para R$ 633,5 milhões, seu orçamento não obrigatório de 2019, voltado a investimentos e ações de fiscalização na área ambiental. Somente o orçamento do Ibama caiu de R$ 368,3 milhões, em 2018, para R$ 279,4 milhões.
O MMA enfrenta ainda um baque provocado pela suspensão nos repasses de Noruega e Alemanha para Fundo Amazônia, que eram usados para complementar a fiscalização do Ibama na região. Após a intenção do governo de rever esse apoio, os países deixaram de repassar quase R$ 300 milhões ao fundo, usados para compra de caminhonetes e helicópteros necessários para as vistorias do órgão federal.