Valor Econômico, v. 20, n. 4827 31/08/2019. Política, p. A8

Operação causou perdas para o fundo da Petrobras
Ana Paula Ragazzi

A operação fechada entre a Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, e a Camargo Corrêa, um dos temas da delação do ex-ministro Antonio Palocci, foi concretizada do último pregão de 2010. Na meia hora final daquela sessão, 11,45% das ações ordinárias da Itaúsa, holding controladora do Itaú Unibanco, foram colocadas em leilão pela Camargo. Quem apareceu para comprar foi a Petros, pagando R$ 14,48 por papel - ou cerca de 15% a mais do que a cotação de mercado. A operação movimentou R$ 2,8 bilhões.

A justificativa do fundo de pensão para pagar mais pelos papéis do que o valor apontado na tela da bolsa foi o fato de serem ações ordinárias, com direito a voto, e que, portanto, deveriam embutir um "prêmio" por participação no controle da empresa. Depois de várias operações feitas pelo fundo terem apresentado problemas, a Petros promoveu pelo menos duas investigações internas para avaliar as suas próprias operações. A primeira delas, conduzida pelo então presidente Henrique Jäger, em 2015, não apontou irregularidade na operação. Mas uma segunda avaliação, feita três anos depois, quando o presidente da Petros era Walter Mendes, levou o fundo a processar dirigentes e conselheiros, em busca de indenização.

Essa segunda análise apontou que a justificativa de prêmio de controle não cabia para a operação. Isso porque a Itaúsa é controlada por duas famílias, Setubal e Vilela, que detêm, juntas, mais de 60% das ações e controlam a empresa por meio de um acordo de acionistas. Não havia no mercado nenhuma expectativa de mudança de controle. Por essa razão, e pela reduzida liquidez, as ações ordinárias da Itaúsa eram negociadas com desconto em relação às preferenciais, sem direito a voto, que concentram as negociações.

Se um prêmio de controle fizer sentido para uma ação, normalmente ele já é embutido na cotação pelo mercado. Para piorar a justificativa apresentada, a fatia adquirida pela Petros, de 11,45%, sequer dava ao fundo o direito de ter um assento no conselho de administração da Itaúsa. Para conseguir pleitear a vaga, a Petros, após a compra do lote da Camargo, passou a fazer compras diárias do papel, inflando as cotações nos meses seguintes, até alcançar os 15% que lhe dariam uma vaga no colegiado. Quando o fundo bateu nesse percentual e deixou de atuar nos pregões, as cotações da Itaúsa voltaram para a média de 2010.

A Petros vendeu as ações no fim de 2017 para a Fundação Antônio e Helena Zerrenner - Instituição Nacional Beneficência, que também é acionista da Ambev. Recebeu R$ 4,5 bilhões pela fatia de 15,15% das ONs. Obteve lucro com a venda, mas ainda assim a operação causou prejuízo ao fundo porque a valorização dos papéis não foi suficiente para atingir a meta atuarial da fundação. A venda demorou para acontecer porque a Petros precisou encontrar um comprador que tivesse interesse em ficar com todas as ações e não se importasse com a falta de liquidez dos papéis. Se tivesse feito a venda na bolsa derrubaria as cotações e levaria meses para concretizá-la.

O processo aberto contra antigos dirigentes foi embasado por um laudo do economista Rafael Chaves Santos, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que calculou que a Petros teria pago, no mínimo, R$ 584 milhões a mais pelas ações da Itaúsa. O Valor apurou que, internamente, havia muito pouca informação registrada oficialmente pelo fundo sobre a operação, além da justificativa do prêmio de controle. O que chamou a atenção, desde o início, foi a rapidez para a aprovação do negócio internamente, apesar de ele envolver bilhões de reais. Depois da abertura do processo pela diretora do fundo, a Petros determinou que qualquer nova ação judicial precisaria passar pelo crivo do conselho.

Procurada, a Petros informa que a ação judicial contra ex-dirigentes está em tramitação. Em nota, diz que está comprometida com as melhores práticas de governança e responsabilidade na administração dos recursos dos participantes. "A Fundação vem colaborando de forma irrestrita com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e demais órgãos competentes, seguindo procedimento adotado desde o início das investigações nos fundos de pensão." Paralelamente, diz o texto, continuam em curso os trabalhos das Comissões Internas de Apuração (CIAs) da fundação, criadas para averiguar eventuais irregularidades em investimentos decididos no passado, e cujos resultados são imediatamente encaminhados às autoridades.