Valor Econômico, v. 20, n. 4823 27/08/2019. Brasil, p. A5

Verba de acordo da Petrobras pode ir para Amazônia, diz PGR
 Mariana Muniz


A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opinou da maneira favorável ao pedido feito pela Câmara dos Deputados ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que parte dos R$ 2,5 bilhões pagos pela Petrobras em decorrência de acordo firmado com o governo dos Estados Unidos seja destinada ao combate aos incêndios na Amazônia.

O parecer de Dodge foi feito no âmbito da ação, proposta pela própria PGR, que discute a destinação dos recursos do acordo da Petrobras e a criação da chamada "Fundação Lava-Jato". Na sexta-feira passada, a Câmara dos Deputados fez um pedido para que a verba fosse colocada à disposição do socorro da Amazônia.

Na manifestação, a procuradora-geral destacou a importância da destinação de recursos para a educação. No entanto, por compreender a gravidade e a urgência da situação relacionada à questão ambiental na Amazônia, se manifestou de forma favorável à inclusão de órgãos ambientais entre os legitimados para receber parte do dinheiro.

"Nessa perspectiva, considero necessário ao interesse público a repartição dos valores e destinação dos recursos para incluir a proteção ambiental sustentável, o que atende a toda a sociedade brasileira", afirmou Dodge, citando a necessidade de debelação dos focos de incêndio, bem como das ações de prevenção e de fiscalização.

Na petição, a procuradora-geral também pediu a criação de um comitê com representante dos ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Defesa e Justiça, além de Incra, Ibama, Ministério Público Federal e Poder Judiciário. Caberá a esse colegiado elaborar um plano sustentável de proteção da floresta amazônica, o qual deverá indicar medidas e projetos a serem executados com os recursos destinados por meio da petição.

Ontem, após uma reunião de emergência convocada na semana passada para apurar o chamado "dia do fogo no Pará" (em que houve disparada nos focos de incêndio no Estado), Dodge disse que há suspeita de ação "longamente" orquestrada em torno das queimadas que atingem a floresta amazônica.

"Há suspeita de uma atuação que foi longamente cultivada para chegar a esse resultado. E o que nós percebemos da conversa de hoje é que há sinais disso, há elementos que justificam a abertura de inquéritos para investigar e punir os infratores", afirmou.

Na reunião estavam presentes integrantes da chamada Força-Tarefa Amazônia e os procuradores-gerais do Amazonas, do Pará, do Acre e de Rondônia. A procuradora-geral afirmou que pediu a abertura de inquérito para "promover a persecução penal daqueles que incentivaram que queimadas fossem adotadas em terras federais e em terras de unidade de conservação federal ao longo da floresta".