Valor Econômico, v. 20, n. 4849, 02/10/2019. Brasil, p. A5

Benefícios vão aumentar em 2020 mesmo com reforma
Ribamar Oliveira


Mesmo com a reforma da Previdência Social, prestes a ser aprovada pelo Senado, a concessão de benefícios previdenciários em 2020 aumentará mais do que em anos anteriores por causa de um estoque represado de solicitações não analisadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O estoque, estimado em cerca de 1,5 milhão de pedidos, foi formado em 2018 e somente a partir de agosto deste ano começou a ser reduzido.

O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, disse ao Valor que espera zerar o estoque até março do próximo ano. Por causa desse estoque represado, ao elaborar a proposta orçamentária para 2020, o governo projetou um crescimento vegetativo de 4,9% para os benefícios previdenciários, o maior já registrado.

O crescimento vegetativo é o aumento do número de pessoas que fazem jus a algum benefício concedido pelo Estado. A proposta orçamentária para 2016, por exemplo, foi elaborada com a previsão de crescimento vegetativo dos benefícios previdenciários de 3,42%. Para 2017, a projeção foi de 3,46%, de 3,4% para 2018 e de 3,5% para 2019.

Os dados da Secretaria de Previdência mostram que de março de 2018 a março de 2019, o número de requisições de benefícios previdenciários foi maior do que os analisados, criando um estoque. O acúmulo de pedido começou a ocorrer, segundo Rolim, a partir da implantação da requisição automática, via internet. O cidadão não precisa mais ir a uma agência do INSS para solicitar o benefício.

Ao mesmo tempo, explicou, a concessão automática dos benefícios só começou a operar a partir de abril deste ano. Houve também, disse o secretário, mudança de sistemas operacionais, o que dificultou as análises das requisições. “Os pedidos ficaram em uma fila virtual”, observou o secretário.

Rolim nega que o estoque decorra de uma corrida para requerer aposentadoria por receio da reforma da Previdência Social. Os dados oficiais mostram que, desde abril, período em que as discussões em torno da reforma se intensificaram, o número de processos analisados, mensalmente, se igualou ao de solicitações apresentadas. O secretário explicou também que o estoque existente não incluí os benefícios que estão sendo analisados por apresentarem indícios de irregularidades.

Desde agosto passado, o estoque está sendo reduzido por dois motivos. O primeiro é a concessão automática dos benefícios. Naquele mês, segundo Rolim, 138 mil benefícios foram concedidos de forma automática. A outra razão é o bônus que está sendo concedido aos servidores, que, por isso, podem trabalhar à noite e nos fins de semana para analisar as requisições.

Com o represamento dos pedidos de benefícios pelo INSS, a despesa da Previdência Social em 2018 e 2019 ficou abaixo do que deveria. “Nesses dois anos, a Previdência gastou menos do que deveria”, afirmou. O fim do represamento das requisições aumentará as despesas de 2020, inclusive porque, como explicou o secretário, o INSS terá que pagar os atrasados. Por lei, o órgão tem até 45 dias para conceder o benefício. Se o prazo não for cumprido, o benefício será corrigido pelo INPC e os atrasados terão que ser pagos de uma única vez, no primeiro pagamento.