Valor Econômico, v. 20, n. 4848, 01/10/2019. Política, p. A8

Alcolumbre prevê para hoje até 63 votos a favor da Previdência
Gabriel Vasconcelos
Renan Truffi


O Senado deve concluir hoje a votação da reforma da Previdência em primeiro turno, no plenário, assegurou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O presidente do Senado prevê uma votação tranquila, mas o líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), alertou para o risco de aprovação de pelo menos dois destaques que poderão desfigurar a proposta.

O segundo turno da votação, afirmou Alcolumbre, está mantido para terça ou quarta-feira da semana que vem. O texto deverá ser votado hoje pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, indo em seguida à apreciação do plenário.

Alcolumbre disse esperar até 63 votos a favor da reforma, uma margem segura ante a necessidade de 49 votos favoráveis para aprovação de uma emenda constitucional no Senado.

“Pelo sentimento dos senadores, tenho a compreensão de que há folga razoável em torno do limite de votos necessários. Então acho que podemos ter 60 votos, 62 votos, 63 votos”, afirmou Alcolumbre. “Há o entendimento que a gente possa trazer [o texto ao plenário] às 16h, no início da ordem do dia, como a única matéria da pauta”, acrescentou a jornalistas, após visitar a sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio.

Já o líder do governo no Senado disse ontem que é preciso mobilizar a base do governo para a votação. Segundo Bezerra, o governo precisa ficar alerta quanto à possibilidade de dois destaques alterarem a proposta de reforma da Previdência durante a votação da medida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os dois pontos são os que tratam da aposentadoria especial e do abono salarial.

“No texto básico, tivemos 19 votos de 27 possíveis [na CCJ]. Acho que vai se repetir essa votação. Agora temos que ficar atentos a dois destaques que passaram com placar apertado: a questão da aposentadoria especial e do abono salarial. Esses dois destaques foram decididos por um voto", disse o senador.

Ainda assim, o governo vai defender a manutenção do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), para que a reforma seja preservada. "Estamos acreditando que até às 15h a gente possa concluir na CCJ e trazer a reforma da Previdência para discussão em plenário", acrescentou o líder do governo.

Para garantir que o texto de relatoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) chegue ao plenário da Casa ainda nesta terça-feira, está prevista uma reunião com os líderes partidários, às 9h de hoje, para definir de forma consensual a dinâmica de votação na CCJ. O encontro acontecerá no gabinete da senadora Simone Tebet (MDB), que preside a comissão. Alcolumbre disse que os prazos com os quais trabalha foram definidos em acordo com todas as lideranças, inclusive as de oposição. Bezerra também defendeu que o rito de votação seja discutido de forma consensual com o colegiado. Segundo o líder do governo, a ideia é que a comissão discuta nove ou dez destaques.

Questionado sobre a resistência dos senadores à agenda de privatizações do Palácio do Planalto, sobretudo da Eletrobrás, o presidente do Senado evitou fazer comentários. “Já falei disso na semana passada. Agora é cada dia com a sua agonia”, disse.

Na CBF, Alcolumbre discutiu o projeto de lei do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que pretende transformar clubes de futebol em empresas. Sobre isso, ele disse haver resistência dos parlamentares à obrigatoriedade, prevista no texto, da conversão de natureza jurídica dos clubes, e se comprometeu a avançar na discussão enquanto o projeto ainda tramita na Câmara.

Para tal, o presidente do Senado tem se reunido com parlamentares para discutir a proposta e vai propor audiência pública na Comissão de Esporte e Educação do Senado para ouvir especialistas e, também, integrantes do governo federal. O senador disse esperar um “grande embate” sobre a matéria durante a tramitação no Congresso.