Valor Econômico, v. 20, n. 4848, 01/10/2019. Brasil, p. A5

Em 12 meses, despesa com juros cai abaixo de 5% do PIB
Fabio Graner
Lu Aiko Otta


Os gastos com pagamentos de juros da dívida pública ficaram abaixo de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) pela primeira vez desde outubro de 2014. De acordo com dados divulgados ontem pelo Banco Central, essa despesa atingiu 4,96% do PIB nos últimos 12 meses encerrados em agosto.

Mesmo com a trajetória declinante dessa rubrica, a dívida bruta do governo geral voltou a subir e chegou a 79,8% do PIB, a maior da série do Banco Central, iniciada em dezembro de 2006. A equipe econômica considera preocupante nível de dívida acima dos 80% do PIB e tem sempre alertado para o fato de que o país tem um dos maiores níveis de endividamento entre as economias emergentes, o que reduziria o potencial de crescimento do país. Nas estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), a média da dívida bruta dos emergentes deve ficar em 53,4% do PIB neste ano.

O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, informou que a queda na conta de juros reflete o saldo positivo do BC nas operações de swap cambial, a queda da taxa Selic e também o recuo da inflação em 12 meses. Particularmente no mês de agosto, a conta de juros deu um “salto”, passando de R$ 27,5 bilhões em julho para R$ 50,197 bilhões. O movimento foi atribuído a perdas de R$ 24,5 bilhões com operações de swap, devido à desvalorização cambial de 9,9%. Porém, no acumulado do ano e em 12 meses, há queda. De janeiro a agosto, a carga de juros foi de R$ 258,8 bilhões ou 5,49% do PIB, ante 5,55% do PIB em igual período de 2018.

“Temos uma gradual redução, tanto do [déficit] primário quanto da conta de juros”, comentou Rocha. Em agosto, o déficit primário registrado pelo setor público foi de R$ 13,5 bilhões, menor do que os R$ 16,9 bilhões obtidos em agosto de 2018. No acumulado de janeiro a agosto, o déficit é de R$ 21,95 bilhões, o menor para o período desde 2016.

A melhora no resultado primário se concentra no governo federal, que registrou superávit de R$ 14,8 bilhões em agosto. O desempenho foi anulado com folga pelo déficit de R$ 16,1 bilhões na Previdência, o pior resultado da série para meses de agosto. Os governos regionais terminaram o mês com superávit de R$ 2,68 bilhões. Um desempenho ainda positivo, mas menor que o visto há um ano.

A melhora dos resultados não impediu a dívida bruta de encostar no limiar de alerta da equipe econômica. Três fatores principais contribuíram para isso, segundo Rocha: os déficits “persistentes”, ainda que em queda, registrados nas contas do governo, a emissão de dívida para rolagem dos juros e cobertura do saldo primário negativo e o impacto da desvalorização cambial, que fez subir a dívida externa.

Por outro lado, a desvalorização cambial ajudou a reduzir a dívida líquida (que inclui os ativos do governo, principalmente as reservas internacionais). Ela atingiu R$ 3,86 trilhões, ou 54,8% do PIB em agosto, queda de 0,9 ponto percentual em relação a julho de 2019.