Valor Econômico, v. 20, n. 4889, 28/11/2019. Política, p. A14

Moro trabalha para aprovar pacote anticrime original

Raphael Di Cunto


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reuniu-se ontem com a bancada do PSDB na Câmara dos Deputados por cerca de duas horas para tratar do projeto anticrime enviado por ele ao Congresso e afirmou que continuará tentando convencer os parlamentares a aprovar suas propostas - o texto acabou alterado pelo grupo de trabalho que discutiu o projeto.

“Continuamos buscando convencê-los. Vou conversar com os deputados do grupo de trabalho e também os de fora dele”, disse. Moro disse que houve redução dos assassinatos no país este ano, mas que o aperfeiçoamento da legislação poderá ajudar a diminuir mais esse índice. “Precisamos do auxílio do Congresso”, disse.

Paralelamente, um grupo de partidos discute fechar acordo para aprovar, integralmente e sem emendas, o relatório do grupo de trabalho e derrotar Moro.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu votar o projeto até o fim do ano, mas disse que ainda não existe requerimento de urgência para levar o texto direto ao plenário. O relator do projeto, deputado capitão Augusto Rosa (PL-SP), disse que não houve apoio dos partidos e começou a coletar assinaturas de 257 deputados individualmente. Faltam apenas três semanas para o recesso parlamentar.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), defendeu que Maia está empenhado em fazer a votação até o fim do ano, assim como vários outros partidos, e que a bancada tucana votará a favor do pacote. Ele disse que tratou genericamente do projeto e que não houve discussão sobre detalhes.

Segundo tucanos, o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que participou do grupo de trabalho sobre o projeto, afirmou a Moro durante o almoço que 80% da proposta do ministro foi contemplada no parecer do colegiado e que as divergências são normais no Congresso. O ministro também foi criticado por declarações contra a Lei de Abuso de Autoridade, aprovada pela Câmara e que restringiu a atuação de juízes e promotores.