Valor Econômico, v. 20, n. 4889, 28/11/2019. Brasil, p. A10

Déficit pode ser bem menor que meta de 2020, afirma Waldery
Fabio Graner
Edna Simão 


O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse ontem ao Valor que o resultado primário do governo central em 2020 tem “forte viés de queda” em relação à meta de déficit de R$ 124 bilhões programada para o ano que vem. Ele evitou se comprometer com um resultado igual ou melhor do que o de 2019, que estimou na faixa de déficit entre R$ 72 bilhões e R$ 80 bilhões, “em torno de 1% do PIB”.

Waldery afirmou, porém, que o objetivo do governo é que o déficit nominal (que inclui resultado primário mais a carga de juros) do próximo ano fique abaixo dos cerca de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) esperados pelo governo para este ano. “A ideia é que o déficit nominal seja melhor em 2020 do que em 2019. Estamos preocupados em reduzir o déficit nominal”, disse. Ele lembrou que, em 2015, o saldo nominal do setor público ficou negativo em 10,2% do PIB, e o do governo central, em 8,6%.

Segundo ele, a melhora fiscal esperada para o ano que vem decorre de uma expectativa de receitas maiores por causa da atividade econômica e da queda da carga de juros, pela taxa Selic menor. Isto deve impactar mais claramente as contas do governo devido à forte concentração de vencimentos de títulos públicos em 2020 e 2021, permitindo que o governo renove sua dívida a juros mais baixos. Além disso, apontou o secretário, o processo de desinvestimentos, privatizações e redução do Estado ajudará na melhor equação fiscal, principalmente reduzindo o custo da dívida do governo.

Waldery disse ainda que o governo está avaliando quanto vai pedir de retorno de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro no próximo ano, mas apontou que deve ser um montante abaixo dos R$ 100 bilhões adicionais pedidos em 2019. O secretário manteve, contudo, a meta de que o banco, até o fim do governo, devolva tudo que deve à União, algo em torno de R$ 170 bilhões - já se considerando a devolução que resta ser feita em 2019.

Sobre a escalada da taxa de câmbio, Waldery disse ver “sem apreensões” a movimentação ocorrida nesta semana. “O Banco Central está fazendo um trabalho excelente. O câmbio é flexível. Há variáveis exógenas que afetam o câmbio, e sobre política cambial fala o Banco Central”, afirmou ele.

A mensagem modificativa da Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, encaminhada pela equipe econômica, prevê que uma taxa de câmbio média de R$ 4,00 para o próximo ano. Antes, em proposta encaminhada em agosto, era de R$ 3,8.

“Este patamar está em linha com os dados de mercado. Então a gente mantém essa expectativa. A política cambial é uma função do Banco Central. Nosso câmbio é flexível, ele permite variações. E o Banco Central atua para reduzir volatilidade”, pontuou.

Nesta semana, as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, em Washington, acabaram por contribuir para uma alta forte do dólar.  “Não estou preocupado com a alta do dólar”, afirmou Guedes. “Pelo contrário. Achei absolutamente compreensível. O juro baixou, está em 5%. Quando tem política fiscal mais forte e juro mais baixo, o câmbio de equilíbrio é mais alto”, disse. “O Brasil é agora um país de juro mais baixo e câmbio um pouco mais alto. Esse é o movimento”, ressaltou Guedes.