O Globo, n. 32668, 15/01/2023. Opinião, p. 2

Ao assumir a Petrobras, Jean Paul Prates deve evitar os erros do passado


Se tudo ocorrer dentro do previsto pelo governo federal, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) assumirá nos próximos dias a presidência da Petrobras, a maior empresa do país, estatal controlada pela União, mas com quase metade das ações em mãos privadas, dentro e fora do país. É uma empresa pública, no sentido mais amplo do termo, e por isso o governo de turno não deve tratá-la como se fosse de sua exclusiva propriedade. Qualquer prejuízo da empresa é coberto pelo Tesouro, ou seja, pelos contribuintes. Nas gestões passadas do PT, a Petrobras foi aparelhada e administrada como um departamento do gabinete presidencial. O resultado foi financeiramente desastroso para a sociedade e politicamente nocivo para o PT. Economista e ex-secretário de Energia do Rio Grande do Norte, Prates pretende criar um fundo de equalização de preços dos combustíveis para atenuar o impacto interno de picos externos nas cotações do petróleo. Há muitas discordâncias sobre a conveniência de tal medida. David Zylbersztajn, ex-diretorgeral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), considera que esses fundos apenas mascaram subsídios pagos por toda a população. “Por que não fazer fundos compensatórios para os aluguéis ou a carne?”, pergunta ele.

Até agora, não são animadoras as intenções e ideias que saem do núcleo petista. A primeira iniciativa de Luiz Inácio Lula da Silva foi pedir à Petrobras para suspender o programa de venda de ativos iniciada em 2015, com Dilma Rousseff ainda no Planalto, que conseguiu reduzir pela metade a dívida de US$ 100 bilhões. Outro exemplo é o projeto do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaguaí, hoje uma fábrica de lubrificantes perdida em um terreno que bateu o recorde de terraplenagem no Brasil. O governo diz querer investir em novas refinarias. O histórico não é bom. A Abreu e Lima, em Pernambuco, surgiu de uma conversa entre Lula e o caudilho venezuelano Hugo Chávez, que se comprometeu a colocar a PDVSA, petrolífera de Caracas, como sócia. Não cumpriu a promessa, e a Petrobras teve de executar sozinha o projeto. Em 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) calculou que, do investimento de US$ 26,2 bilhões feito pela estatal, aproximadamente US$ 19 bilhões não retornarão aos cofres da Petrobras durante a vida útil da refinaria. A grande ameaça à Petrobras e aos seus acionistas é a aplicação da velha fórmula do Estado indutor. Um dos erros que podem ser cometidos é a estatal voltar a investir em fertilizantes. A melhor alternativa seria o governo atrair grupos privados. Correta é a intenção de fazer a Petrobras dar prioridade à geração de energias limpas (eólica e solar), no que ela já está atrasada. Entre as grandes empresas de petróleo, é uma das que menos progrediram na área da transição energética.