Fabio Giambiagi

Dos meus comentários em outro artigo acerca das dificuldades de adotar o sistema de capitalização, surgiu a sugestão de esmiuçar o tema com números detalhados. Tentarei expor melhor meu ponto. A receita do INSS é da ordem de 5% a 6% do Produto Interno Bruto (PIB). O déficit público em 2021 deve ser de 5% do PIB. Portanto, se as contribuições que os filiados ao INSS fazem para este passassem a ser dirigidas a um sistema de capitalização, o “buraco” mais do que dobraria. Eis aí, resumidamente, por que a capitalização pura é impossível.

Existe uma alternativa que equivale a dizer “o.k., o teto do INSS é de quase 6 salários mínimos e uma capitalização pura significaria que o INSS no futuro não pagaria mais aposentadorias, quando todas as pessoas tivessem migrado, mas o teto do INSS poderia ser só de 3 salários mínimos”. Qual é o nível de renda até o qual o Estado precisa ser responsável? Não faz sentido que o teto do INSS seja R$ 50 mil. E vimos a “bomba” que seria acionada se esse compromisso fosse a zero. Até agora, esse contrato social vinha sendo da ordem de 6 salários mínimos, mas pode ser menos. Quanto? Entendo que algo entre 3 e 4 salários mínimos pode ser razoável. Façamos as contas, porém.

Imaginemos um universo de 1.500 aposentados, que para facilitar as contas vamos admitir, por hipótese, que se dividam em dois grupos homogêneos.

O primeiro, de 1 mil indivíduos, recebe de aposentadoria 50 unidades, perfazendo uma despesa de 50 mil unidades. Vamos supor que o teto de aposentadoria seja de 70. Já o segundo grupo recebe o teto e é composto por 500 indivíduos, com um gasto de 35 mil. A despesa total do sistema, portanto, soma 85 mil, dos quais 41% são gastos com quem ganha o teto. Se este for diminuído para 60 unidades, isso pode abranger um grupo representativo, mas essas pessoas continuariam a receber 60.

Refazendo as contas, o primeiro grupo continuaria a ser objeto da mesma despesa total de 50 mil, enquanto a do segundo grupo seria de 500 indivíduos recebendo 60 unidades cada um, ou seja, 30 mil, com a despesa total caindo para 80 mil. Em outras palavras, haveria uma redução da despesa que afetaria um terço dos aposentados, mas a redução em valor da despesa total seria de apenas 6% do total.