O Globo, n. 32665, 12/01/2023. Política, p. 4
93% condenam ataques
Daniel Gullino
Gabriel Sabóia
Felipe Grinberg
Ivan Martínez-Vargas
Três dias depois dos ataques às sedes das principais instituições da República em Brasília, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu ontem a interrupção do trânsito em áreas urbanas e nas estradas para manifestações, além de determinar outras medidas para impedira realização de novas investidas golpistas como as de domingo. Ontem, havia a expectativa de que novos atos bolsonaristas ocorressem em capitais, por causa da convocação nas redes sociais, mas eles não aconteceram.
Promovidas por radicais bolsonaristas, elas têm a reprovação de larga maioria da população. Pesquisa Datafolha feita após os atos de vandalismo contra os três Poderes e divulgada ontem mostra que 93% dos brasileiros rejeitaram a ação. O levantamento mostrou ainda somente 3% dos entrevistados disseram apoiara invasão do Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal e do Congresso.
Os brasileiros, segundo a pesquisa, estão otimistas com a possibilidade de punição dos criminosos: 77% acham que os envolvidos serão responsabilizados, emboras e dividam entre os que preveem uma pena “dura” e outros que haverá punição “branda”. O nível de aceitação da tentativa de golpe só foi maior entre os que se dizem eleitores de Bolsonaro: 10% aprovaram os ataques. Ou seja, sinais positivos à destruição e ao terrorismo estão em maior quantidade entre bolsonaristas. As prisões dividiram mais as opiniões na pesquisa Datafolha. Para 46%, todos os envolvidos devem ser presos. Para 15%, a maioria; e, para outros 26%, só alguns.
A opinião pública também está mais inclinada à punição de financiadores que ajudaram com ônibus e materiais para a destruição de domingo, uma das principais frentes de investigações do resultado pelos atos golpista do domingo (leia mais na página 6).
Atos frustrados
As determinações Alexandre de Moraes para conter uma nova onda de ataques atendeu a um pedido da Advocacia-Geralda União, que representa juridicamente a Presidência. O órgão alegou que “teve notícias de que grupos extremistas vêm convocando (novas) manifestações de teor golpista”. O órgão expôs ainda que havia a “iminência de ser constatado em todo o território nacional mais um cenário abusivo do exercício do direito de reunião e de verdadeiro atentado ao Estado Democrático”.
Em seu despacho, Moraes determinou que as autoridades de segurança pública de todas as capitais“tomem medidas efetivas para garantira liberdade de tráfego e impedira concentração de pessoas” em locais para on detenham sido convocados atos. Ele determinou a aplicação de prisão, além de uma multa de R $20 mil, par apessoas físicas, e R $100 mil, às jurídicas, em caso de descumprimento. Isso vale para quem participar de algum ato, inclusive dando apoio logístico ou financeiro. Além disso, ele ordenou o bloqueio de canais e contas no Telegram que ajudem a divulgar protestos.
Moraes sustenta que “os direitos de reunião e livre manifestação são relativos e não podem ser exercidos, em uma sociedade democrática, de maneira abusiva e atentatória à proteção dos direitos e liberdades dos demais ”. Ele argumenta que o cenário político nacional exige areação proporcional do Esta dopara“garantir o funcionamento das instituições democráticas, na linha dos pedidos apresentados pelo Advogado-Geral da União, de modo a inibir o exercício abusivo dos direitos de reunião e livre manifestação”.
A AGU recorreu ao STF depois que simpatizantes do expresidente Jair Bolsonaro convocaram novos atos para ontem. As manifestações, contudo, não ocorreram ou, em alguns lugares, foram esvaziadas.NoRio,aconcentraçãoestava prevista para Copacabana, mas ninguém apareceu. Durante todo o dia no Distrito Federal, militares reforçaram a segurança do Planalto. Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantinha reuniões e participava de cerimônia de posse de ministros, oficiaisdoBatalhãodeGuarda Presidencial (BGP) cercaram o edifício para proteger o local.
No fim do dia, sem incidentes, grande parte o efetivo foi desmobilizado. Na Praça dos Três Poderes, policiais da Força Nacional de Segurança também reforçaram a segurança. Um ônibus da corporação e um camburão ficaram estacionados para evitar qualquer invasão.
Ibaneis: derrota no STF
Ontem para acessar o entorno da praça dos três Poderes era necessário passar por revista, e um helicóptero sobrevoava a região. Do chão, o interventor feder alna segurançapública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, acompanhou a movimentação da Esplanada. De acordo com ele, todas as corporações envolvidas no trabalho operaram com efetivo máximo ontem.
— Não há hipótese dese repetiremos atos de vandalismo. O direito à livre manifestação sempre será garantido, mas isso não pode se confundir com terrorismo, ataques ao patrimônio público eà democracia — afirmou o interventor.
Ele também criticou mais uma vez o ex-secretário da segurança do DF Anderson Torres. Ex-ministro de Bolsonaro, Torres é alvo de um mandado de prisão expedido por Moraes por suspeita de omissão no dia dos ataques em Brasília. Ele ainda não retornou dos EUA para se entregar, como prometeu
— Faltou comando. Eu tenho plena confiança nos homens das forças de segurança e sei que jamais se omitiram em cumprir os seus deveres —afirmou Cappelli.
O STF formou maioria para manter a decisão de Moraes que determinou a prisão do ex ministro e o afastamento do governador do DF, Ibaneis Rocha.Ao afastá-lo, Moraes considerou que ele teve “conduta dolosamente omissiva” por permitira realização das manifestações golpistas.