Apesar do reajuste ao Judiciário ter sido alvo de críticas de parlamentares de partidos de todos os espectros do Congresso — desde o PSol ao Novo, passando por PT e PL —, deputados e senadores começam a fazer pressão junto às mesas diretoras das duas casas para viabilizar um aumento de aproximadamente 10% aos parlamentares e servidores. Hoje, os congressistas ganham R$ 33,7 mil, mas, se obtiverem o aumento, embolsariam R$ 37,07 mil.

O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), afirma que o foco no Congresso deveria ser o reajuste do salário mínimo, que possui previsão inferior à inflação segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. Já o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-SP) definiu o reajuste dos ministros do STF como um “deboche”, por conta da situação social de milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. Mas não se manifestou sobre a pressão pelo aumento dos vencimentos dos parlamentares.

“Votarei contra esse pedido que aumenta de R$ 39 mil para R$ 46 mil o salário de ministro do Supremo”, disse.

 A justificativa que os congressistas forcem uma melhoria nos vencimentos é a falta de reajuste há quase uma década — desde 2014. Se conseguirem, os novos valores passariam a valer a partir de 2021, na próxima legislatura.

Além do Congresso, o Ministério Público também pleiteia os mesmos 18% aprovados pelo STF. Antes mesmo de o Supremo fechar a correção salarial, os procuradores pediam um aumento salarial de 13,5%. Porém, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e procurador-geral da República, Augusto Aras, quer elevar o percentual para o mesmo patamar do Judiciário. A justificativa para um reajuste no mesmo percentual do Supremo se dá pelo “princípio da paridade”.

Militares

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), prevê ainda reajustar o salário de militares e começa a se planejar para criar um grupo de trabalho para analisar o aumento na remuneração.

Em resposta ao pedido de esclarecimentos enviado pelo Correio sobre o levantamento, divulgado ontem, pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), o Ministério da Defesa informou por meio de nota que os “totais dos valores individuais, mencionados nas matérias, apresentam incorreções, pois somaram informações simultâneas de contracheque e de ordem bancária lançadas no Portal da Transparência”. Segundo a pasta, os valores divulgados “referem-se à remuneração mensal e a indenizações pontuais e a atrasados. Essas indenizações são relativas ao recebimento de férias não usufruídas ao longo da carreira, ou a outros direitos, que são calculados na ocasião da passagem dos militares para a reserva”.

O levantamento realizado pelo deputado apontou que militares da ativa, inativos e pensionistas receberam, em 2020, supersalários na forma de remunerações extraordinárias — alguns ultrapassando R$ 1 milhão. Entre eles está Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL) à reeleição. Também receberam grandes quantias o ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o atual ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos.

 O Ministério da Defesa ressaltou, na nota, que “as Forças Armadas cumprem, rigorosamente, a legislação que rege o pagamento de seus militares e servidores civis. Os valores são lançados no Portal da Transparência e são submetidos à fiscalização dos órgãos de controle”.